Acompanhamento de Processos
Processo: 000365-184/2017
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Milton Lima Martins
Adalberto Neirane Gomes De Carvalho - Presidente Do Psdb De Castelo
José Ferreira Lima Junior
Representado:
Municipio De Castelo De Piauí-piauí
10/02/2023 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Arquivamento em definitivo.
10/02/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
01/02/2023 11:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/01/2023 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
02/12/2022 14:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/08/2022 09:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
15/08/2022 13:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para homologação de arquivamento
15/08/2022 13:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1564/2022.365-184/2017/SURCM-MPPI
15/08/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de ID:53610404. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 15 de August de 202...
30/05/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...
30/05/2022 12:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/05/2022 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDAO Nessa data, certifico que por motivo de desligamento do estagio faço a presente devolução dos procedimentos. Campo Maior, 30 de maio de 2022 Tania Carla Rocha Castelo Branco Estagiari...
20/05/2022 08:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria ID: 53610404 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1099, página 28-29, disponibilizada no dia 19 de maio de 2022. Campo Maior, 20 de maio de 2...
19/05/2022 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática
17/05/2022 17:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes. Favor encaminhar os autos à servidora Tânia Carla ...
17/05/2022 17:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
vide decisão
12/04/2022 08:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Diligencias cumpridas Para analise
12/04/2022 08:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Diligencias cumpridas
12/04/2022 08:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE RESPOSTA EXTEMPORANEA Nesta data faço juntada aos autos a resposta extemporanea ao Ofício N° 598/2022.365-184/2017-SURCM/MPPI expediente por mim enviado via e-mail, ao destinatário. ...
29/03/2022 07:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 598/2022 enviado a Prefeitura de Castelo, solicitando informações e documentos, ...
28/03/2022 11:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E-MAIL Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 598/2022 enviado a Prefeitura de Castelo do Piauí, reiterando a solicitação de ...
28/03/2022 11:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 598/2022.365-184/2017- SURCM - MPPI
24/03/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2022 09:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus membros, em razão da saída do servidor anteriormente responsável, e cumprimento dos expedient...
24/03/2022 09:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/01/2022 11:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/01/2022 11:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/01/2022 10:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/12/2021 09:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/12/2021 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/12/2021 09:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/11/2021 12:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/11/2021 10:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/11/2021 10:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/11/2021 12:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/11/2021 12:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/11/2021 11:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/11/2021 08:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/10/2021 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/10/2021 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/10/2021 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual
28/10/2021 11:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/10/2021 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
28/10/2021 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/10/2021 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
15/06/2021 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/01/2021 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/01/2021 11:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
27/01/2021 17:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2021 17:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
27/01/2021 17:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
27/01/2021 17:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/12/2020 15:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça
11/12/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/11/2020 10:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/11/2020 10:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/10/2020 14:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/10/2020 13:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
18/05/2018 12:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 899/2018 CRM-PI/Assessoria Jurídica - Referente ao ofício n° 129/2017-PJCP.
10/05/2018 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2017 12:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 1865/2017 - CRM-PI/Assessoria Jurídica - Informa instauração de sindicância de ofício.
22/11/2017 11:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
AR - Referente ao ofício n° 129/2017-PJCP
08/11/2017 13:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 129/2017-PJCP - Conduta de médico no atendimento da senhora - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí.
08/11/2017 13:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 128/2017-PJCP - Justificativa ausência de ambulância - Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI.
07/11/2017 12:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ofício n° 126/2017-PJCP - Apuração do fatos - Ausência de Ambulância - Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí/PI.
07/11/2017 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Expedição de ofício Delegado de Polícia Civil de Castelo do Piauí/PI, Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI e Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí/PI.
07/11/2017 12:47:45 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Termo de Informação - Cláudia Vieira Lima
07/11/2017 12:41:20 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Termo de Informação - Cleomar Vieira Lima
31/10/2017 08:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Notificação n° 062/2017 - Comparecer dia 07/11/2017 às 09:30h
25/10/2017 14:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Expedir notificação.
25/10/2017 14:11:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
25/10/2017 14:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 14:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/07/2025 01:08:48