03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2022 16:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/07/2022 16:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI.   Processo nº 0000252-03.2018.8.18.0064   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiça ...

14/07/2022 16:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2022 14:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/07/2022 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI.   Processo nº 0000252-03.2018.8.18.0064   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiça ...

13/07/2022 14:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2022 14:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, a honrada presença de V. Exa., dá-se por ciente da digital...

18/04/2022 14:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/10/2021 19:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

20/10/2021 12:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

31/01/2019 08:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, EDSON CAIO RUFINO infringiu o artigo 147, do Código Penal c/c com os art. 5¿ e 7¿, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, nos termos dos artigos 531/536 do Código de Processo Penal e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Núbia Maria Ruifino, (fl. 05) e Maria Genésia Rufino(fl. 07)

31/01/2019 08:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática