Acompanhamento de Processos

Processo: 000365-284/2019

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2019 13:22:36
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:19:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Nº Processo de Origem:

PA nº 05/2019

Promotora:

Promotoria:

Francineide de Sousa Silva

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar De Caxingó
Prefeitura De Caxingó
Secretaria De Assistência Social De Caxingó

Histórico de Movimentações

18/03/2020 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

18/03/2020 11:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Arquivamento de Procedimento Administrativo nº 005/2019.

17/03/2020 17:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ofício de comunicação de arquivamento ao CAODIJ.

17/03/2020 17:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ofício de comunicação de arquivamento ao CSMP.

12/03/2020 14:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada do Anexo I - fotos tiradas das visitas realizadas no dia do pleito eleitoral em todos os municípios integrantes da comarca de Buriti dos Lopes.

12/03/2020 14:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

12/03/2020 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

23/01/2020 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

14/01/2020 08:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Relatório do quadriênio 2016-2019.

14/01/2020 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ata de audiência de posse dos novos conselheiros tutelares, realizada em 10 de janeiro de 2020.

16/10/2019 13:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Juntada aos autos da seguinte documentação: Orientações do CAODIJ para a polícia militar no dia do pleito; Rota dos ônibus no dia do pleito; Lista de votação por localidade.

16/10/2019 13:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

03/10/2019 08:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos três dias do mês de outubro de 2019, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo 005/2019, registrado no SIMP sob o N° 000365-284/2019, de expediente contendo orientações para a Polícia Militar durante as eleições unificadas para os Conselhos Tutelares, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ do Ministério Público do Piauí e também de expedientes encaminhados pela Comissão Eleitoral de Caxingó informando nomes e telefones dos membros da referida comissão e comunicação ao Chefe do GPM de Caxingó o local de votação no município. Buriti dos Lopes (PI), 03 de outubro de 2019.

03/10/2019 08:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

01/10/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ofício nº 187/2019-PJCBL

01/10/2019 10:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Oficie-se o(a) Presidente do CMDCA para que encaminhe no prazo de 48 (quarenta e oito horas) ao Chefe do Grupamento da Polícia Militar do Município a relação de todos os locais de votação, para que a Polícia Militar possa programar as estratégias de segurança no dia das eleições e, envie a esse Órgão Ministerial a relação de todos os locais de votação, bem como dos telefones de contato de todos os membros da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Buriti dos Lopes (PI), 27 de setembro de 2019. BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/10/2019 10:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofício nº 170/2019 ao Prefeito Municipal de Caxingó, solicitando intervenção do mesmo junto às Secretarias municipais para que atendam as solicitações do CMCDA e Comissão Eleitoral, referentes as convocações dos servidores para funcionarem como mesários no dias das eleições unificadas.

12/09/2019 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Reunião com as Comissões Eleitorais dos municípios.

12/09/2019 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Diante da necessidade de ajustamento dos atos relativos ao processo eleitoral, designa-se reunião com as Comissões Eleitorais para o dia 11/09/2019, às 14h00min, na sala desta Promotoria de Justiça. Comunique-se as partes da data da reunião por meio do grupo das Eleições dos Conselhos Tutelares no aplicativo de mensagens WhatsApp. Buriti dos Lopes (PI), 09 de setembro de 2019.

01/08/2019 11:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofício ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores.

01/08/2019 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Considerando a proximidade do início da campanha eleitoral dos candidatos a membros do Conselho Tutelar, expeçam-se ofícios ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, que deverá dar conhecimento aos demais vereadores, recomendando que se abstenham de participar direta ou, indiretamente da campanha eleitoral dos candidatos habilitados ao referido processo eleitoral, tendo em vista expressa vedação legal, sob pena de exclusão do candidato, uma vez provados os fatos. Expedientes necessários.

19/07/2019 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Reunião realizada na sala desta Promotoria de Justiça, com os presidentes das Comissões Eleitorais e CMDCA's de todos Municípios, para tratar de denúncias de irregularidades no processo eleitoral de escolha de membros dos Conselhos Tutelares.

20/05/2019 08:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Audiência com os prefeitos dos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Murici dos Portelas, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes sobre o processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.

20/05/2019 08:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Audiência de orientação sobre as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares dos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Bom Princípio do Piauí, Murici dos Portelas e Buriti dos Lopes.

08/04/2019 09:15:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de recomendação nº 004/2019, ao Prefeito Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08/04/2019 09:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofício nº 061/2019 a Secretaria de Assistência Social para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 09:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofício nº 060/2019 ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 09:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Expedição de ofício nº 058/2019 ao Prefeito Municipal de Caxingó para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Portaria de instauração do procedimento, com designação de audiência para o dia 04/04/2019, às 08:30min, na sala de Audiências do fórum Dr. Hilson Bona.

04/04/2019 13:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 13:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39