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Processo: 000365-319/2019

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 19:05:13
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:01:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

IC Nº 10/2019

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Da Lei de licitações

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Gedson Alves Rodrigues

Histórico de Movimentações

21/08/2021 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins, que ante a comunicação de ajuizamento de ACP ao CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no sistema ministerial, conforme determinado no despacho conclusivo.

21/08/2021 10:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/08/2021 10:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/08/2021 14:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/08/2021 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/08/2021 13:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/08/2021 13:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/04/2021 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/04/2021 14:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

29/03/2021 10:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

29/03/2021 10:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

29/03/2021 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto. Registro necessário em SIMP e demais providências de costume. À Secretaria para cumprimento das diligências ordenadas no despacho de ID N.º 32145204. Após, venham conclusos para análise.

23/03/2021 20:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/12/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

27/11/2020 21:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 12:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 12:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2019 16:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Defesa Escrita - Gedson Alves Rodrigues

14/10/2019 16:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Empresa GPE CONSTRUTORA PROJETOS ENGENHARIA

14/10/2019 15:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 326/2019.

14/10/2019 15:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 325/2019.

14/10/2019 15:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício de nº 324/2019.

14/10/2019 15:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/09/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ofício expedido ao TCE requisitando informações

17/09/2019 09:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao investigado comunicando a instauração do procedimento.

17/09/2019 09:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao investigado comunicando a instauração do procedimento.

17/09/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/09/2019 17:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício de comunicação de instauração do Procedimento ao CNMP.

06/09/2019 17:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 17:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/09/2019 17:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria de conversão do procedimento em Inquérito Civil n.º 10/2019.

06/09/2019 17:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de conversão em anexo.

06/09/2019 17:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

27/08/2019 11:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pela Ouvidoria do Ministério Público, por se relacionarem com o assunto apurado na presente.

31/07/2019 19:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de representação encaminhada ao e-mail da Promotoria relatando supostas afrontas à Lei de Licitações, ocorridas na gestão do ex-prefeito Gedson Alves Rodrigues. Desse modo, autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato, ao passo que devolva os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria para posterior determinação. Cumpra-se. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 29 de julho de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

31/07/2019 19:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 19:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25