26/06/2024 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/06/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro de ID 58828971, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que p...

26/06/2024 12:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra a decisão de ID 58828971. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Campo Maior, 26 de junho de 20...

10/06/2024 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 09:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2254/2024 .365-435/2022 (0760218), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

05/06/2024 09:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º2081/2024.365-435/2022/SURCM -MPPI, de Remessa aos reclamantes, expediente por mim enviado...

28/05/2024 09:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1552, página 11, disponibilizada no dia 21 de maio de 2024.   Campo Maior, 28 de maio de 2024. ...

10/05/2024 10:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2024 22:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 21:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 000365-435/2022   Vistos em correição.   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com o propósito de apurar denúncia f...

05/04/2024 13:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em razão do desligamento do servidor 

31/10/2023 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

31/10/2023 11:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) 3099/2023; destinado, ao Prefeito Municipal de São João da Serra, requisitando informações, ex...

30/10/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2023 11:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete desta PJ, para as de...

23/10/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA aos autos o documentos , contendo o seguinte: 1.Termo aditivo; 2. Decisão TCE; 3. Parcer Ministério Público de Contas; 4.Resposta Marathoan; 5. No...

03/10/2023 11:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos ofício nº 3098/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado à Empresa Marathoan Construtora Ltda, requisitando informações, expediente devidament...

02/10/2023 09:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1)Ofício nº 3099/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de São João d...

28/09/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA CERTIFICO que, após nova tentativa de envio do expediente a seguir, a saber:1) Ofício nº 3097/2023 destinado à Empresa Carlos e Silva Ltda, não foi possível en...

21/09/2023 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data enviei, via correios, Ofício nº 3098/2023.365-435/2022 destinado à Empresa Marathoan Construtora Ltda, requisitando informações. E, para constar, lavr...

21/09/2023 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data enviei, via correios, Ofício nº 3097/2023.365-435/2022 destinado à Empresa Carlos e Silva Ltda, requisitando informações. E, para constar, lavro e ass...

19/09/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA CERTIFICO que, não foi possível entregar o ofício nº 3097/2023 destinado à Empresa Carlos e Silva Ltda, pois o Ar foi devolvido com o motivo de "desconhecido"....

15/09/2023 17:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, nesta data enviei, via correio eletrônico ofício nº 3098/2023 destinado ao responsável pela empresa Marathoan Ltda, requisitando informações. E, para constar...

01/09/2023 10:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3099/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de São João da Serra.

01/09/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3098/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao resposável pela empresa Marothoan Construtora Ltda.

01/09/2023 10:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3097/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado ao Reponsável pela empresa Carlos e Silva Ltda.

01/09/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos  dos expedientes manifestação de resposta encaminhada pele Junta Comercial do Estado do Piauí ao e-mail institucional, em atenção ao ofício nº 3096/2023....

31/08/2023 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) Ofício nº 3096/2023.365-435/2022 destinado à Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí,...

31/08/2023 11:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE  EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, nesta data enviei, ofício nº 3096/2023 destinado à Junta Comercial do Estado do Piauí, solicitando informações, expediente devidamente enviado, via correio ...

31/08/2023 11:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3096/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI destinado à Junta Comercial do Estado do Piauí.

30/08/2023 08:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que o Despacho de id-56720534, foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1392, página 11 disponibilizada no dia 29 de agosto de 2023, publicada dia 30 de a...

29/08/2023 10:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei, via sei nº 19.21.0729.0029079/2023-97, ofício nº3095/2023 destinado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí comunicando acerca da prorrogaçã...

29/08/2023 10:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3095/2023.365-435/2022/SURCM-MPPI  destinado ao Presidente do CSM.

28/08/2023 12:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei, via correio eletrôncio, cópia do Despacho de id-56720534 para publicação em DOEMPI. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Campo Maior, 28 de agos...

24/08/2023 15:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batis...

24/08/2023 14:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: em pdf

24/08/2023 14:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2023 08:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a diligência determinada na Portaria 25/2023, que converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, juntando aos autos os resultado...

21/08/2023 17:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resultado da pesquisa pelo CNPJ 03.981.182/0001-17 no BID e no site da Receita Federal do Brasil

01/08/2023 08:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e prorrogação de prazo.

01/08/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete desta PJ, para as de...

01/08/2023 08:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 09:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que O Inquérito Civil em lume, foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1363, páginas 27-28 disponibilizada no dia 17 de julho de 2023, publicada dia 18 de ju...

18/07/2023 09:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei ofício nº2776/2023.365-435/2022, via e-mail, ao Senhor René Almeida comunicando a cerca da instauração do Precedimento Preparatório em lume. E, para constar, lavro e a...

18/07/2023 09:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2776/2023.365-435/2022.SUCM-MPPI.

17/07/2023 10:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei ofício nº 2778/2023 destinado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, cvomunicando acerca da instauração do Procedimento Preparatório em lume. E, par...

17/07/2023 10:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2778/2023 destinado ao Presidente do CSMP.

17/07/2023 09:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data enviei a portaria em lume para publicação em Diário Oficial do Ministério Público,via correio eletrônico. E, para constar, lavro e assino a presnete certidão. Campo Maior, ...

17/07/2023 09:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação de resposta ao seguinte expediente, enviado e entregue, em mãos: 1) OFÍCIO Nº nº2244/2023.365-435/...

15/06/2023 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que nao foi possível entregar os ofício n° 2305/2023,o  AR's  foi devolvido pelo Correio, podendo ser observadas três tentativas, sem sucesso, de entrega ao destinátario. O referi...

07/06/2023 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO 2305/2023.365-435/2022 destinado a Junta Comercial do Estado do Piauí, Solicitando...

02/06/2023 09:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 2305/2023 destinado à Junta Comercial do Estado do Piauí.

01/06/2023 09:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes pendentes, se existentes, e aguardar o prazo de resposta do ofício.   Castelo do Piauí...

01/06/2023 09:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, no dia 30/05/2023, o Prefeito de São João da Serra compareceu a esta Promotoria de Justiça para audiência extrajudicial, momento em que aproveitamos...

01/06/2023 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 08:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

30/05/2023 10:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2244/2023 destiando ao Prefeito de São João da Serra requisitando informações.

19/05/2023 12:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JANAIRA OLIVEIRA ROCHA - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 14:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 14:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 14:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2023 14:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/01/2023 10:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2023 11:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos resposta ao oficio nº 2322/2022 destinado a Junta Comercial do Comercial do Estado.

08/12/2022 10:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico que nesta data junto aos autos expedientes nominados a saber: ofício n° 2322/2022.365-435/2022 SURCM-MPPI enviado a Junta Comercial do Estado do Piauí expediente (s) devidamente recebido...

07/12/2022 08:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data,  junto aos autos o(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2324/2022.365-435/2022, enviado ao Vereador da Câmara Municipal de São João da Serra expediente (s) dev...

24/11/2022 11:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n ° 2322/2022.365-2022

23/11/2022 10:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data junto aos autos do processo Ofício n° 2323/2022.365-2022 destinado ao atual prefeito de São João da Serra. Campo Maior, 22 de novembro de 2022.   JANAIRA OLIVEIRA ROCHA Estagiária, ...

22/11/2022 11:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data junto aos autos do processo ofício n° 2324/2022.365-435/2022 destinado à comunicar os vereadores: Herbert Torres Mendes, Renê Ribeiro deAlmeida, Raphaela Inácio Bezerra e Marcelo Milanês So...

18/11/2022 13:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

18/11/2022 11:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2022 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2022 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

CONSIDERANDO O LOCAL ONDE OS FATOS SUPOSTAMENTE SE DERAM, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AP PARA A COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ, COMARCA ESTA DA QUAL O TERMO DE SÃO JOÃO DA SERRA FAZ PARTE.

10/03/2022 11:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial

10/03/2022 11:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos iniciais

10/03/2022 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual