Acompanhamento de Processos
Processo: 000366-059/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Sérgio Reis Coelho
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Acumulação de Proventos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Creuza Maria Vasconcelos Ferreira
Representado:
Maria Do Amparo Holanda Da Silva
Município De José De Freitas
23/07/2024 14:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/07/2024 14:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 24ª Zona Eleitoral - José de Freitas
23/07/2024 10:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...
09/07/2024 10:48:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
26/06/2024 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/06/2024 14:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
18/06/2024 14:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...
18/06/2024 14:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar
17/06/2024 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2024 14:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
19/03/2024 21:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Anexo.
24/09/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/09/2023 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
20/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...
19/09/2023 10:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 14:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, solicitei, ao CSMP, a homologação da prorrogação do procedimento em epígrafe. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002
28/10/2022 14:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nesta data, junto o despacho de prorrogação deste ICP por mais um ano.
28/10/2022 14:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
27/10/2022 10:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.
25/10/2022 13:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nesta data, repasso o presente SIMP à assessora de promotoria Tatiana Farias Silva para as medidas cabíveis.
14/10/2022 09:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
31/03/2022 14:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.
13/10/2021 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/10/2021 11:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/09/2021 10:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/09/2021 10:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/08/2021 13:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/08/2021 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2022.
Justificativa da prorrogação: razões contidas no despacho retro
23/08/2021 12:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/08/2021 12:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542
24/03/2021 11:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/03/2021 10:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/03/2021 10:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/10/2020 11:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/10/2020 18:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/02/2020 13:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/01/2020 14:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2020 14:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/01/2020 14:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
06/12/2019 13:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho e espera da conversão em ICP, em 06.12.19.
06/12/2019 13:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Diante disso, determino a conversão deste noticiamento em Inquérito Civil Público e, nele, sejam reiteradas as requisições com advertência expressa sobre os arts. 11, da Lei de Improbidade Administrativa e 10, Lei de Ação Civil Pública.
06/12/2019 13:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Rummenigge Ribeiro da Rocha
06/12/2019 13:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Rummenigge Ribeiro da Rocha
06/12/2019 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Notificação do acumulador.
12/08/2019 10:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ ofício n. 317.08.2019, à secretaria municipal de educação, em 13.08.19; 2 ¿ listagem com os dezoito cedidos pagos com recursos do Fundo Municipal de Educação; 3 ¿ consulta ao sistema Sagres Folha, com o CPF de um dos listados; 4 ¿ cópia de publicação de termo de compromisso, Edição MMMDXLII, do Diário Oficial dos Municípios (p. 78); 5 ¿ anexo III, Edital n. 001 de 2014, concurso para provimento de cargos; 6 ¿ cópia de ação civil pública aforada para cancelamento de todos os contratos que ensejam acumulação ilegal de cargos, em 19.11.2018 (processo PJe 0800718-69.2018.8.18.0029).
12/08/2019 10:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ ofício n. 317.08.2019, à secretaria municipal de educação, em 13.08.19.
12/08/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
12/08/2019 10:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20