Acompanhamento de Processos
Processo: 000366-143/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - União
Código CNJ:
0000753-52.2017.8.18.0076
Promotora:
Promotoria:
Renata Marcia Rodrigues Silva
1ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Francisco Lucas Lopes Cardodo
18/08/2025 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O processo se encontra no PJE de 2º GRAU, na Caixa "PROMOTORIAS DE JUSTIÇA". Caso o membro de 1º grau e sua assessoria não tenham cadastro naquele sistema, favor entrar em contato com a CTI para solic...
18/08/2025 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2025 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 1ª Instância
18/08/2025 11:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Senhor distribuidor, analisando-se detidamente os autos, constata-se a ausência de manifestação do Ministério Público em 1º grau acerca das razões recursais apresentadas pela parte apelante. Desse mod...
18/08/2025 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/08/2025 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2025 10:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
18/08/2025 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13889196)
Limite para manifestação: 01/07/2025 - 23:59
30/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12458512)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59
05/11/2024 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
05/11/2024 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
13/10/2024 21:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
13/10/2024 21:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
30/09/2024 14:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
30/09/2024 14:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2019 11:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Devolução dos autos para que o apelante apresente razões do recurso de Apelação.
17/06/2019 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2019 12:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
22/05/2019 13:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
18/12/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2018 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/05/2018 11:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
19/12/2017 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Liana Maria Melo Lages
19/12/2017 08:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
07/11/2017 11:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - INDEFERIDO
07/11/2017 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DILIGÊNCIA - APRESENTAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA
07/11/2017 11:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
18/09/2017 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
18/09/2017 12:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2017 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21