01/07/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 06:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA DA CUNHA RABELO VIEIRA - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/06/2023 11:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2022 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos, haja vista que esta assessora que subscreve agora se encontra lotada na PJ de Barras.

30/03/2022 22:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 1ª Promotoria de Justiça - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho anexo.

30/03/2022 22:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho anexo.

22/02/2022 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins de direito que entrei em exercício na Promotoria de Justiça de Porto/PI, no dia 17/11/2021, cuja nomeação e posse se deu através da Portaria PGJ nº 3043/2021, em 11/11/2021. Certifico, outrossim, que somente no dia 19/11/2021 tive acesso ao Sistema Integrado do Ministério Público do Piauí ¿ SIMP, o qual foi repassado alguns procedimentos extrajudiciais em trâmite e protocolos existentes na promotoria. O referido é verdade e dou fé. TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES Assessora de Promotoria - Matrícula 15852

19/11/2021 14:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos extrajudicias pares.

12/04/2021 11:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 16:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 16:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2020 10:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/07/2020 09:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 09:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

16/06/2020 09:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2020 11:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 16:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 16:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da confirmação de recebimento da Recomendação e Ofício pela Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI.

18/05/2020 16:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de encaminhamento do Ofício nº 031/2020 ao CSMP.

18/05/2020 16:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de encaminhamento do Ofício nº 030/2020 ao CACOP.

18/05/2020 16:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da confirmação de encaminhamento de expedientes para publicação no Diário Oficial do Ministério Público.

18/05/2020 11:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Edital nº 001/2019, o qual rege o Concurso Público do Município de Campo Largo do Piauí-PI.

18/05/2020 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031/2020-PJP-MP]PI Porto-PI, 18 de maio de 2020. (Referente ao PA nº 017/2020) Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Ministério Público do Estado do Piauí Teresina-PI Assunto: Instauração de Procedimento Administrativo e expedição de Recomendação. Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, venho comunicar a instauração, no âmbito da Promotoria de Justiça de Porto-PI, do Procedimento Administrativo nº 017/2020¿PJ Porto-PI (Protocolo nº 000366-145/2020), com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos regido pelo Edital nº 001/2019, no Município de Campo Largo do Piauí-PI, bem como a expedição da Notificação Recomendatória nº 030/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Sendo o que se apresenta para o momento, seguem anexos cópias da Portaria nº 021/2020 e Recomendação nº 030/2020. Respeitosamente, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA Promotora de Justiça Titular da PJ de Porto-PI

18/05/2020 11:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2020-PJP-MPPI Porto-PI, 18 de maio de 2020. (Referente ao PA nº 017/2020) Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP Ministério Público do Estado do Piauí Teresina-PI Assunto: Instauração de Procedimento Administrativo e expedição de Recomendação. Exmo. Sr. Coordenador, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a instauração, no âmbito da Promotoria de Justiça de Porto-PI, do Procedimento Administrativo nº 017/2020¿PJ Porto-PI (Protocolo nº 000366-145/2020), com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos regido pelo Edital nº 001/2019, no Município de Campo Largo do Piauí-PI, bem como a expedição da Notificação Recomendatória nº 030/2020, para o devido conhecimento deste CAO. Sendo o que se apresenta para o momento, seguem anexos cópias da Portaria nº 021/2020 e Recomendação nº 030/2020. Atenciosamente, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA Promotora de Justiça Titular da PJ de Porto-PI

18/05/2020 11:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2020-PJP-MPPI Porto-PI, 18 de maio de 2020. (Referente ao PA nº 017/2020) Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI Município de Campo Largo do Piauí-PI Assunto: Instauração de Procedimento Administrativo e expedição de Recomendação. Exmo. Sr. Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Porto-PI, o Procedimento Administrativo nº 017/2020¿PJ Porto-PI, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos regido pelo Edital nº 001/2019, no Município de Campo Largo do Piauí-PI. Encaminho, ainda, Notificação Recomendatória nº 030/2020, bem como determino o prazo de 48h (quarento e oito) horas, após ciência, para comunicação de acatamento ou não. Segue, em anexo, cópia da Portaria nº 021/2020. Sendo o que se apresenta para o momento, ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA Promotora de Justiça Titular da PJ de Porto-PI.

18/05/2020 11:04:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Assunto: Recomendação à Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí para que anule o Concurso Público para preenchimento de cargos públicos, regido pelo Edital 001/2019.

18/05/2020 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Objetivo: instaurar o Procedimento Administrativo nº 017/2020, com o objetivo de acompanhar e apurar possíveis irregularidades ocorridas desde a publicação de edital para preenchimento do quadro efetivo de vagas do município de Campo Largo do Piauí-PI até a finalização do certame e seus desdobramentos, incluindo ações judiciais.

18/05/2020 11:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Automática