05/02/2018 13:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000366-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar desmatamento, queimadas e utilização de produtos químicos nas proximidades do Residencial Jacinta Andrade. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia da ocorrência de dano ambiental consistente na utilização de produtos químicos clandestinos, queimadas e desmatamento situado em bairro residencial na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), que elaborou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de dano ambiental no bairro residencial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:22:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia da ocorrência de dano ambiental consistente na utilização de produtos químicos clandestinos, queimadas e desmatamento situado em bairro residencial na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), que elaborou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de dano ambiental no bairro residencial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

29/01/2018 13:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 08:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2018 08:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 08:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 08:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 011/18 - CSMP.

10/01/2018 08:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

15/09/2017 11:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 703/17 à SEMAM requisitando vistoria in loco [B4].

13/09/2017 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 100, de 11 de setembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

20/07/2017 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000366-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ apurar a ocorrência de desmatamentos, queimadas e uso de produtos químicos, em terreno situado nas imediações do Residencial Jacinta Andrade. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de desmatamento e queimadas em área residencial. Pedido concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:18:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de desmatamento e queimadas em área residencial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/05/2017 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

03/03/2017 10:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; B.2) oficie-se á semam

06/02/2017 09:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

06/12/2016 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 949/2016 - SEMAM (local B1)

06/12/2016 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos a) ofício à SEMAM; b) certifique-se.

27/09/2016 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

27/09/2016 12:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos o(a) MANIFESTAÇÃO, encaminhado pela CANAÃ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

14/09/2016 10:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

09/09/2016 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 753/2016 ao PROPRIETÁRIO DA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA CANAÃ LTDA [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 12:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à Construtora CANAÃ para que encaminhe a este órgão cópias do registro do Loteamento Jacinta Andrade, do memorial descritivo, da planta do loteamento, da aprovação do loteamento pela PMT e das Licenças Ambientais. [ LOCALIZAÇÃO A2]

10/08/2016 12:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ localização aa1]

10/08/2016 11:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 546/2016 encaminhado pela AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes.

13/07/2016 12:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

06/07/2016 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 580/2016 à DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - ADH [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/07/2016 07:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino: a) expedição de ofício à Agência de Desenvolvimento Habitacional - ADH, para que encaminhe a este Órgão cópia do registro de loteamento, do memorial descritivo, da planta do loteamento, da aprovação do loteamento pela Prefeitura de Teresina e das licenças ambientais.

06/07/2016 07:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 212/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, ENCAMINHADO PELO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 199523/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

17/06/2016 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso [AA1]

17/06/2016 10:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

17/06/2016 10:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2016 11:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/06/2016 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 23/2016 ao COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

01/06/2016 09:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

A) Oficie-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos. [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 12:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual