09/07/2025 12:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (14134292)
Limite para manifestação: 24/07/2025 - 23:59

11/04/2025 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

18/03/2025 11:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

18/03/2025 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2025 00:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

14/02/2025 08:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

14/02/2025 08:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2024 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2628545)

18/12/2024 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2623748)
Limite para manifestação: 21/01/2025 - 23:59

18/12/2024 10:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

17/12/2024 14:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/12/2024 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

17/12/2024 14:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2024 08:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/11/2024 10:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2024 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

13/11/2024 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 13:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2416234)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59

15/10/2024 13:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

14/10/2024 12:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

14/10/2024 09:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito a redistribuição à 6ª Procuradoria de Justiça, em razão da prevenção.

11/10/2024 04:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2024 04:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/10/2024 04:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2024 19:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/10/2024 19:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões à Apelação.

04/10/2024 20:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

anexo

04/10/2024 20:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 05:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

09/08/2024 21:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para contrarrazões / PJe 2º GRAU   Expedição eletrônica (01/08/2024 16:37:45) Prazo: 8 dias 12/08/2024 23:59:59 (para ciência expressa)

02/08/2024 10:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 10:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2024 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 14:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

11/07/2023 13:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente novamente ao MP

11/07/2023 13:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2023 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/07/2023 12:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2023 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho

08/05/2023 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

23/09/2022 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para correção

23/09/2022 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2022 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

06/09/2022 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para correção

06/09/2022 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2018 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Manifestação de decisão no autos em apenso.

30/10/2018 11:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2018 13:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

DO MÉRITO RECURSAL Após judiciosa fundamentação, pretende o recorrente a reforma da decisão de pronúncia para que: a) seja reconhecida a violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença, declarando a decisão de pronúncia como extra petita no que se refere à manutenção da qualificadora prevista no art. 121, § 2º, IV, do CP, pronunciando o recorrente pelo crime de homicídio simples. Com a devida venia, entende este órgão ministerial que não merecem prosperar as alegações feitas pelo recorrente, às fls. 162-163, devendo permanecer o teor da r. decisão de fls. 153-156, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expendidas.

04/09/2018 13:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2017 13:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão interlocutória.

19/12/2017 13:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2017 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Vencida a instrução processual, Exa., verifica-se que os elementos probatórios externam fortes indícios de que o réu é o autor do crime de homicídio reportado, bem como corroboram a materialidade delitiva. Desta sorte, ante o exposto, requer a Vossa Excelência seja o réu ELOI RAIMUNDO DO NASCIMENTO pronunciado pela prática do delito de homicídio qualificado, nos termos do art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, para o fim de ser julgado e condenado pelo Egrégio Tribunal do Júri, mantendo-se sua prisão cautelar, por ser medida de Justiça. Nestes termos, Pede deferimento. Jaicós, 28 de agosto de 2017. Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

29/08/2017 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2017 14:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento- Oitiva das testemunhas e do acusado.

25/07/2017 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de Instrução e Julgamento

25/07/2017 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2017 12:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/06/2017 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, da Carta Magna e no art. 24, caput, do vigente Código de Processo Penal, oferecer a presente DENÚNCIA contra ELOI RAIMUNDO DO NASCIMENTO, brasileiro, unido estavelmente, natural de Picos-PI, filho de Raimundo Marcos do Nascimento e de Laurinda Raimunda do Nascimento, residente e domiciliado na Localidade Canela de Velho, no município de Campo Grande do Piauí-PI, mas atualmente recolhido preventivamente na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante esposados:

14/06/2017 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática