27/03/2023 11:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2023 11:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO QUE, nesta data, tendo em vista o retorno dos autos do E. CSMP com homologação da decisão de arquivamento, procedo com a baixa e arquivamento definitivo dos autos, na forma de...

24/03/2023 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 12:40:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 11:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3417/2022, que concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no per...

16/11/2022 14:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 18:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2022 10:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 11:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

29/03/2022 12:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

13/01/2022 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 22:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 10:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 12:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2020 08:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 12:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/10/2020 12:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2020 12:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2019 16:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA QUE AINDA SÃO NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

25/09/2019 16:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL - VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, CONSIDERANDO QUE AINDA SÃO NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

25/09/2019 16:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DANDO CONTA QUE EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO AGENDADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO AS FÉRIAS DO PROMOTOR TITULAR DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, A NOTIFICAÇÃO REFERIDA NO DESPACHO RETRO SERÁ AGENDADA PARA O MÊS DE ABRIL.

25/09/2019 16:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL, DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA PRESTAR DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/09/2019 15:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 84/2018.

25/09/2019 15:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 84/2018, ENCAMINHADO PARA O SR. HÉLIO SEGNINI, REQUISITANDO CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA LOCALIDADE AUTUADA, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS QUE LABORAM NO REFERIDO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.

25/09/2019 15:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 2192. OBS: O DOCUMENTO NÃO ENCONTRA-SE COMPLETO, HAJA VISTA A LIMITAÇÃO DO SISTEMA SIMP EM SUPORTAR DOCUMENTOS DE TAMANHO GRANDE.

25/09/2019 15:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº. 827/2015 - CAOMA - REMETENDO OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 2192. DANDO ASSIM ORIGEM A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR AS CONDUTAS DESCRITAS NO REFERIDO AUTO DE INFRAÇÃO.

25/09/2019 15:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº. 15/2018, AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 11/2018 OBJETO: APURAR A OCORRÊNCIA DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA, DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, GASOSOS E DEMAIS DETRITOS, DE DESMATAMENTO SEM AS LICENÇAS, REALIZADAS NA FAZENDA TÁBUAS/FAZENDA SÃO MATEUS.

09/09/2019 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual