29/08/2024 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/08/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2024 08:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:33:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2024 11:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 10:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  As...

26/07/2024 10:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2024 11:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao TCE/PI, via Protocolo Web nº : 008755/2024.

18/07/2024 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

18/07/2024 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0026611/2024-06.

18/07/2024 09:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

18/07/2024 09:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

02/07/2024 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 14:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO - Promoção de Arquivamento - Prescrição.

28/06/2024 15:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informações TCE.

05/03/2024 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

28/08/2023 07:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

segue conforme id 56601795

28/08/2023 07:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

.

28/08/2023 07:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 09:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 15:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 15:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, ter cumprido as alíneas A e B da portaria de prorrogação de prazo.  No que tange a alínea C, em consulta avançada pelo SIMP, verifica-se que não infor...

09/08/2023 14:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: prorrogação conforme id 32585639

09/08/2023 14:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2022, por LAILA BRITO DE MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: prorrogação conforme id 32585639

02/08/2023 12:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

sei nº 19.21.0349.0026267/2023-47 comunicação csmp sobre prorrogação de prazo; email diario para publicar portaria.

24/07/2023 09:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

13/06/2023 07:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 07:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 21:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000366-237/2018  ¿¿    Compulsando os autos em epígrafe, verificou-se que a Secretaria Ministerial não cumpriu integralmente o despacho de Prorrogação de Prazo...

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2021, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo.

02/02/2023 17:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2021 08:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2021 21:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 13:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 13:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 11:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 08:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 20:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 14:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 14:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 13:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 13:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 13:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 13:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls.475, procedi a prorrogação do prazo do presente ICP n° 000366-237/2018, com novo vencimento em 05/07/2020, devido a necessidade de novas diligências.

12/03/2020 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/02/2020 15:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Tendo em vista a possibilidade de solução negociada de conflitos, inclusive através da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa, consoante as disposições previstas na Resolução nº 179/2017 do CNMP, NOTIFIQUE-SE o ex-gestor do município de Conceição do Canindé, Sr. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o interesse na celebração de TAC, podendo as cláusulas do mesmo ser discutidas em audiência designada para tanto.

06/11/2019 10:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 11:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

30/10/2019 11:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos do ICP n° 000366-237/2018, verificou-se que o prazo do presente procedimento expirou em 06/07/2019.

30/10/2019 11:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento integral do despacho de fls. 108.

29/10/2019 15:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA complementar de documentação tocante a irregularidades na comora de combustíveis, processo TC-E 013545-2011, fls. 1947 a 2145 ¿ Município de Conceição do Canindé/PI, ref. ICP n° 000366-237/2018.

29/10/2019 11:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de documentação tocante a irregularidades na comora de combustíveis, processo TC-E 013545-2011, fls. 189 a 349 ¿ Município de Conceição do Canindé/PI, ref. ICP n° 000366-237/2018.

23/07/2019 15:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

23/07/2019 14:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2019 14:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 13:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

10/07/2019 13:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 192/2019/SEPJSM- ICP. Nº 000366-237/2018.

09/07/2019 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Juntar Resposta.

04/07/2019 14:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 14:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/07/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 192/2019/SEPJSM.

04/07/2019 14:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 192/2019/SEPJSM.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 10:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 192/2019/SEPJSM.

22/05/2019 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhado à Servidora para postagem nos Correios.

16/05/2019 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2019/SEPJSM ¿ Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé/PI, expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

16/05/2019 09:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho/portaria de fls. 95.

14/03/2019 19:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 16:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. __ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos.

14/03/2019 16:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 09:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 09:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática