18/03/2020 11:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/03/2020 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento de Procedimento Administrativo nº 006/2019.

17/03/2020 14:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação ao CAODIJ

17/03/2020 14:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Comunicação ao CSMP

12/03/2020 13:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Anexo I - fotos tiradas das visitas realizadas no dia do pleito eleitoral em todos os municípios integrantes da comarca de Buriti dos Lopes.

12/03/2020 13:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

12/03/2020 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 08:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência de posse dos novos conselheiros tutelares, em 10 de janeiro de 2020.

14/01/2020 08:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto nº 216/2020, dispondo sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares.

14/01/2020 08:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos três dias do mês de outubro de 2019, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo 006/2019, registrado no SIMP sob o N° 000366-284/2019, de expediente contendo orientações para a Polícia Militar durante as eleições unificadas para os Conselhos Tutelares, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ do Ministério Público do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 03 de outubro de 2019.

03/10/2019 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 185/2019 ao Presidente do CMDCA de Murici dos Portelas.

01/10/2019 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o(a) Presidente do CMDCA para que encaminhe no prazo de 48 (quarenta e oito horas) ao Chefe do Grupamento da Polícia Militar do Município a relação de todos os locais de votação, para que a Polícia Militar possa programar as estratégias de segurança no dia das eleições e, envie a esse Órgão Ministerial a relação de todos os locais de votação, bem como dos telefones de contato de todos os membros da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Buriti dos Lopes (PI), 27 de setembro de 2019. BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/10/2019 08:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 160/2019-PJCBL, ao Prefeito Municipal de Murici dos Portelas, para que intervenha junto junto às Secretarias municipais a fim de que atendam as solicitações feitas pelo CMDCA e Comissão Eleitoral referente a convocação de servidores para funcionarem como mesários nas eleições que se realizarão no dia 06/10/2019, bem como os demais atos necessários à realização das mencionadas eleições.

17/09/2019 12:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião de continuação sobre orientações e esclarecimentos acerca das Eleições Unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, realizada em 16/09/2019, das 13h00min até às 15h15min.

17/09/2019 12:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 26/2019, encaminhado a esta Promotoria pelo Presidente da Câmara Municipal, constando cópia da Ata da Sessão Legislativa do dia 05/08/2019.

12/09/2019 09:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos doze dias do mês de setembro de 2019, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo 006/2019, registrado no SIMP nº 000366-284/2019, cópias da seguinte documentação entregue em audiência: Lista das sessões agregadas e Relatório de candidatos ao Conselho Tutelar.

12/09/2019 08:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com as Comissões Eleitorais dos municípios.

12/09/2019 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da necessidade de ajustamento dos atos relativos ao processo eleitoral, designa-se reunião com as Comissões Eleitorais para o dia 11/09/2019, às 14h00min, na sala desta Promotoria de Justiça. Comunique-se as partes da data da reunião por meio do grupo das Eleições dos Conselhos Tutelares no aplicativo de mensagens WhatsApp. Buriti dos Lopes (PI), 09 de setembro de 2019.

01/08/2019 11:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores.

01/08/2019 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Considerando a proximidade do início da campanha eleitoral dos candidatos a membros do Conselho Tutelar, expeçam-se ofícios ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, que deverá dar conhecimento aos demais vereadores, recomendando que se abstenham de participar direta ou, indiretamente da campanha eleitoral dos candidatos habilitados ao referido processo eleitoral, tendo em vista expressa vedação legal, sob pena de exclusão do candidato, uma vez provados os fatos. Expedientes necessários.

25/07/2019 12:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos físicos do procedimento cópia Resolução 003/2019 do CMDCA e Termo de Compromisso para Campanha assinado pelos candidatos.

19/07/2019 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão acerca de denúncia sobre irregularidades no processo eleitoral.

19/07/2019 13:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópias da seguinte documentação: Resultado do Teste Psicológico, Respostas da banca sobre os recursos interpostos, Prova aplicada, Relação Preliminar dos Candidatos Classificados, Gabarito Oficial, Recursos interpostos, lista dos convocados para capacitação, Termo aditivo edital 002/2019.

19/07/2019 12:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada na sala desta Promotoria de Justiça, com os presidentes das Comissões Eleitorais e CMDCA's de todos Municípios, para tratar de denúncias de irregularidades no processo eleitoral de escolha de membros dos Conselhos Tutelares.

17/07/2019 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de registro de atendimento ao público relativo à denúncia de supostas irregularidades no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar.

13/06/2019 11:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação referente à legislação do Conselho Tutelar, Resolução do CMDCA, e edital das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

20/05/2019 08:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência com os prefeitos dos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Murici dos Portelas, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes sobre o processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.

20/05/2019 08:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência de orientação sobre as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares dos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Bom Princípio do Piauí, Murici dos Portelas e Buriti dos Lopes.

20/05/2019 08:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 14:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 08:17:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação nº 005/2019 ao Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08/04/2019 08:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 063/2019 ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar e da audiência designada.

08/04/2019 08:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 062/2019 a Secretaria de Assistência Social de Murici dos Portelas para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar e audiência designada,

08/04/2019 08:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 059/2019 ao Prefeito Municipal de Murici dos Portelas para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 08:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do procedimento, com designação de audiência para o dia 04/04/2019, às 08:30min, na sala de Audiências do fórum Dr. Hilson Bona.

04/04/2019 13:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual