Acompanhamento de Processos
Processo: 000367-059/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Sérgio Reis Coelho
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Elza Coutinho ("professora Elza")
Representado:
Câmara Municipal De José De Freitas
09/09/2024 14:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/09/2024 14:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Para cancelamento do prazo contando mesmo com o arquivamento e a homologação pelo CSMP.
09/09/2024 14:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituído por Antenor Filgueiras Lobo Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/09/2024 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 11:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
26/08/2024 11:42:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
26/08/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2024 14:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2024 13:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em cumprimento à DILIGÊNCIA ordenada pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (ID 6277716) nos autos do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, certifico que a Câmara Municipa...
07/08/2024 13:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
07/08/2024 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
31/07/2024 09:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
30/07/2024 10:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Diligência requisitada pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí à Câmara Municipal de José de Freitas.
22/07/2024 14:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o j...
09/07/2024 09:41:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
09/07/2024 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/06/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/06/2024 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 14:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
18/06/2024 14:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...
17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar
17/06/2024 08:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2024 08:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
08/05/2024 10:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2024 14:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/04/2024 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2023 14:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...
04/12/2023 15:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/12/2023 15:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Situação esclarecida.
24/09/2023 09:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
24/09/2023 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
20/09/2023 14:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...
19/09/2023 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/08/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício anexo.
27/01/2023 14:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, juntei Ata e as fotos correspondentes a inspeção in loco, realizada na Câmara de Vereadores de José de Freitas-PI.
27/01/2023 14:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que comuniquei a prorrogação do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 002/2020 (SIMP 000367-059/2019) ao CSMP. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002
26/01/2023 14:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que, nesta data, juntei o ofício nº 02.2023, enviado pela Câmara de Vereadores de José de Freitas-PI. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula 20002
16/12/2022 13:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico, de ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça, não ter sido possível a realização da inspeção in loco na Câmara Municipal de José de Freitas-PI,...
31/10/2022 22:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências - inspeção no local
31/10/2022 22:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
14/10/2022 09:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/05/2022 13:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Anexo.
22/03/2022 13:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício 124.03.2022 - ao presidente da câmara municipal
22/03/2022 12:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542
29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.
25/03/2021 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/03/2021 23:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/03/2021 23:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
23/03/2021 23:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.
23/03/2021 23:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/10/2020 11:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/10/2020 18:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/02/2020 13:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
16/01/2020 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria n. 002/2020 instauradora do ICP n. 002/2020.
13/01/2020 12:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2020 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/01/2020 12:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
06/12/2019 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Diante disso, determino a conversão deste noticiamento em Inquérito Civil Público e, nele, sejam reiteradas as requisições com advertência expressa sobre os arts. 11, da Lei de Improbidade Administrativa e 10, Lei de Ação Civil Pública.
06/12/2019 13:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício 430.11/2019, ao presidente da Câmara, em 06.12.19.
06/12/2019 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Reitere-se o expediente n. 364.10/2019, cujo prazo escoou sem qualquer resposta.
06/12/2019 13:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 - Ofício 364.10/2019, ao presidente da Câmara Municipal, em 01.10.19; 2 - Certidão de escoamento de prazo, em 14.11.19.
06/12/2019 13:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/10/2019 14:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho 341.
01/10/2019 14:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho com as razões da prorrogação.
01/10/2019 14:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/08/2019 11:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ cópia de extrato bancário de conta titularizada pela Câmara Municipal de José de Freitas, em 14.08.18; 2 ¿ ofício n. 318.08.2019, ao presidente daquela Casa, requisição de informações sobre o pagamento, em 13.18.2019.
12/08/2019 11:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 318.08.2019, ao presidente daquela Casa, requisição de informações sobre o pagamento, em 13.18.2019.
12/08/2019 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
12/08/2019 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20