28/08/2019 09:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/08/2019 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença homologatória de TAC ID 5445743. Campo Maior, 28 de agosto de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça

28/08/2019 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 08:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 08:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 14:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º pj, caixa DB 7

24/04/2018 14:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2018 12:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos remetidos ao arquivo ativo, armário 3º PJ, Caixa DB 7.

26/03/2018 12:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em razão da judicialização , arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

26/03/2018 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Judicialização ao CSMP, CACOP e ao TCE/PI.

26/03/2018 09:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de TAC em DOEMP.

21/03/2018 14:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 14:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 13:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial e do TAC ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800373-15.2018.8.18.0026).

21/03/2018 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP Homologação TAC 10.2018

21/03/2018 13:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 13:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2018 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 010.2018 Licitações e SIAFEM

21/03/2018 13:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 10:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 086/2018, da Secretaria de Administração e Previdência de Campo Maior; 2. Ofício nº 001.1603/2018, da Central de Licitações Municipal

15/03/2018 14:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Otalício Leite Gomes, para comparecimento em Promotoria de Justiça

14/03/2018 13:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação em Campo Maior, Sr. Eduardo Rodrigues Alves, para comparecimento em Promotoria de Justiça.

05/02/2018 08:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 13:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR, PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

28/11/2017 13:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO À FL. 50 DOS AUTOS

15/05/2017 14:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho anexo de prorrogação de prazo e designação de audiência para TAC

15/05/2017 14:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2017 11:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Considerando que no dia 19 de maio do corrente, o presente inquérito civil completará 02(dois) anos de tramitação e que, após tal lapso temporal, a continuidade de investigação ministerial estará condicionada a anuência do E. Conselho Superior do Ministério Público, determino as seguintes diligências, a serem realizadas até a data referida: 1. Junte-se extrato da situação do Pregão Presencial nº 073/2015 junto ao TCE/PI; 2. Realize-se pesquisa em SAGRES/TCE acerca de pagamentos da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior/PI aos fornecedores elencados às fls. 23/30, relativos ao objeto do procedimento licitatório em lume.

15/05/2017 09:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2015 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2

28/10/2015 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2015 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2015 11:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências de portaria

20/10/2015 11:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2015 12:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2015 12:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2015 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual