24/03/2023 10:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/03/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP mediante o SEI 19.21.0227.0004806/2023-03, documentos 0444024 e 0444036.

07/03/2023 12:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  ARQUIVAMENTO   O presente Inquérito Civil foi instaurado em 15 de dezembro de 2010, com o objetivo de apurar malversação de recursos públicos na reforma e ampliação do Hotel Serra da Capivara, ...

13/02/2023 09:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

espelho do PJE

13/02/2023 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP de Ressarcimento

13/02/2023 09:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 09:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada por email. 

24/11/2022 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 18:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Novembro - segunda semana

14/10/2021 09:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 09:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 13:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 13:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 13:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 10:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 09:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 09:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir no SIMP.

17/06/2021 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 18:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 09:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 08:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 156/2020 e 157/2020-2ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

18/02/2020 10:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 156/2020 e 157/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

18/02/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 156/2020 e 157/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/02/2020 12:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Reitere-se os ofícios de fls. 162/163 e, na oportunidade, advirta-se que a que falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis.

14/02/2020 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2020 12:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2019 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências no sentido de apurar suposto dano ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:05:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar notícias de malversação de recursos públicos na reforma do Hotel Serra da Capivara, visando adaptação às normas internacionais de hotelaria.

07/10/2019 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 09:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 44/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 0 volume, com folhas numeradas de 02 a 174, ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/07/2019 13:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 167/170, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 10 de julho de 2019.

10/07/2019 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por todo o exposto, considerando a prescrição os atos de improbidade e que estão esgotadas as diligências que levem à comprovação de eventual lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Cumpra-se.

10/07/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 11:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 44/2018 (SIMP: 000367-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 166, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

05/07/2019 11:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 341/2019 e 342/2019, sem qualquer manifestação por parte da ENGERPI e Controladoria Geral do Estado do Piauí/PI.

24/04/2019 12:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 341/2019, 342/2019 e 343/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- PIII

02/04/2019 12:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 341/2019, 342/2019 e 343/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

28/03/2019 12:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

considerando que a Controladoria Geral do Estado requisitou informações à EMGERPI por meio do Ofício CGE nº 1020/11, requisite-se àquele órgão informações quanto à conclusão da obra de ampliação e reforma do Hotel Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato-PI, devendo ser encaminhado à Promotoria de Justiça as constatações feitas, com vistas à instrução do presente inquérito. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

28/03/2019 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) requisite-se ao diretor presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado ¿ ENGERPI cópia integral do procedimento licitatório que deu origem à celebração do contrato nº 106/2009 entre a EMGERPI e a CONSTRUTORA GENIPAPO, cujo objeto era a ampliação e reforma do Hotel Serra da Capivara, e, em especial a justificativa da dispensa da licitação.

28/03/2019 12:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2014.
Justificativa da prorrogação: com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

28/03/2019 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

18/03/2019 08:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 11:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/10/2018 11:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 784/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP- Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação.

18/07/2018 14:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2018 08:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

13/06/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 10:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 10:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

24/04/2018 08:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela EMGERP, em resposta ao ofício nº 229/2018

24/04/2018 08:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 229/2018, respectivamente fl(s) 134. O procedimento encontra-se no armário 03, Prateleira PIII 21 a 30

19/03/2018 12:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 228/2018 e 229/2018. O procedimento segue AGUARDANDO AR

19/03/2018 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 13:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Considerando que os fatos ocorreram no ano de 2009, expeça-se ofício ao Diretor da ENGERPI (Empresa de Recursos do Estado do Piauí), solicitando informações, no prazo de 10 dias sobre quem era o Diretor da empresa no ano de 2009 e até quando durou o mandato

09/03/2018 13:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado por mais um ano

09/03/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 13/11/2017

21/07/2017 10:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 dias de julho de 2017 foi juntado aos autos os ARs correspondentes. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira P III 21 a 30

21/06/2017 16:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

21/06/2017 16:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUER SEJA OFICIADO AO SETOR DE ENGENHARIA DO TCE, PAR QUE INFORME SE HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 106/09

21/06/2017 16:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2016 09:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CACOP, solicitando auxilio na instrução do referido IC, com fundamento no art. 55, inciso VI, da Lei Complementar nº 12/93

16/05/2016 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2012.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

16/05/2016 09:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo; Encaminhe o procedimento ao CACOP, solicitando auxilio

16/05/2016 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual