Acompanhamento de Processos

Processo: 000367-105/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/05/2021 15:23:21
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 13:36:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0800754-06.2021.8.18.0030

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar » Resistência » Resistência mediante ameaça ou violência

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras

Réu:

Ibrahin Santos Silva

Histórico de Movimentações

30/07/2025 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

em anexo.

18/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14168118)
Limite para manifestação: 30/07/2025 - 23:59

08/07/2025 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/07/2025 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/06/2025 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 12:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (13732196)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

30/05/2025 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI    REF. PROCESSO N. 0800754-06.2021.8.18.0030  APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   APELADO: IBRAHIN SANTOS SILVA   ...

28/05/2025 12:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 28 de mai...

28/05/2025 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2025 12:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/05/2025 12:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

02/05/2025 06:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2023 21:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência do Despacho: Concessão de vista dos autos à defesa técnica para apresentação de alegações finais escritas.

04/10/2023 21:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Alegações Finais Orais do MP: Pela Procedência Integral da Ação Penal para fins de condenação do Réu nas penas dos arts. 147 e 155, caput, do código penal, com a agravante prevista no art. 61, inciso ...

04/10/2023 21:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Audiência de Instrução realizada em 04.10.2023.

11/09/2023 17:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/09/2023 13:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/09/2023 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/10/2022 08:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/05/2021 15:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/05/2021 15:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2021 15:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41