31/01/2018 13:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 27/2014 (SIMP nº 000367-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição ambiental pelo acúmulo de lixo na Rua Jônatas Batista, bairro Porenquanto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo proveniente de corte de árvores em bairro residencial. Notificação da Prefeitura Municipal de Teresina-PI e do Condomínio Afrânio Nunes para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior elaboração de relatório técnico pelo Setor de Perícias do MPPI informando que os entes municipal e privado autuados tinham cessado o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:40:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de lixo proveniente de corte de árvores em bairro residencial. Notificação da ¿Prefeitura Municipal de Teresina/PI¿ e do ¿Condomínio Afrânio Nunes¿ para que providenciassem a regularização da limpeza do lixo. Posterior elaboração de ¿Relatório Técnico¿ pelo Setor de Perícias do MPPI informando que os entes municipal e privado autuados tinham cessado o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 11:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.238/17 ao CSMP.

05/12/2017 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

05/12/2017 11:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 105/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

18/07/2017 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. Diante da certidão de fl. 68, arquivem-se os presentes autos, com as providências de praxe. Cumpra-se. [local - PARA ARQUIVAMENTO - D2]

18/07/2017 09:10:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em atenção ao ofício nº 661/2017-30PJ a reclamante Socorro Moura Sá entrou em contato por telefone para informar a impossibilidade de comparecer à audiência designada para a data de hoje (dia 18.07.2017, às 08:30), oportunidade em que informou que a Rua foi asfaltada há mais de 2 anos e o problema já foi resolvido, solicitou também o arquivamento do processo por não mais persistir a reclamação.

29/06/2017 12:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 661/17 à Socorro Moura Sá, para comparecimento à audiência dia 18/07/17 [B1].

29/06/2017 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 660/17 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, para comparecimento à audiência dia 18/07/17.

13/06/2017 10:50:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000367-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição ambiental pelo acúmulo de lixo na Rua Jônatas Batista ¿ Bairro Porenquanto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por acúmulo de lixo em local residencial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de seis anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 6 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. O Relator acatou a sugestão do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes no sentido de devolver os autos à Promotoria de Justiça de origem para que se adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 11:46:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental causada por acúmulo de lixo em local residencial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de seis anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/04/2017 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

25/01/2017 10:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

12/12/2016 12:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1240/2016 à SENHORA SOCORRO MOURA SÁ [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/11/2016 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja oficiado à reclamante para que indique com precisão, no prazo de 10 dias, a localização e o nome do condomínio que utiliza galeria como fossa, uma vez que até o momento não foi possível identifica-lo; b) Após o cumprimento da alínea acima, seja designada audiência cuja data será disponibilizada pela Secretaria das Promotorias Ambientais da Capital, notificando a Reclamante Socorro Moura de Sá e SDU/Centro-norte, por seu representante legal, com o fito de solucionar o problema. c) Acaso identificado, seja notificado o Condomínio mencionado na reclamação para comparecer à audiência, por meio de seu representante legal;

13/06/2016 08:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ localização AA1]

13/06/2016 08:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA N°111/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS , protocolizados sob o número 12075/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/06/2016 08:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do MEMORANDO N° 038/2016

13/06/2016 08:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2016 07:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos ao setor de Perícias e Pareceres Técnicos

11/05/2016 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 038/2016 ao COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja Determinado ao setor de perícias do Ministério Público para que se dirija até o endereço da Reclamante e, busque com a mesma, as informações acerca do objeto da presente, especialmente no que tange à galeria supostamente inacabada, bem como a poluição ambiental causada por condomínio existente no local utilizando-se da obra da galeria para depósito de fossa, além do abandono por parte do setor de limpeza municipal em relação à citada rua , elaborando laudo circunstanciado sobre a questão, no prazo de 10 dias úteis.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 12:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual