11/04/2025 10:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000121.04.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

01/04/2025 15:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2025 09:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO QUE, nessa data, o Ofício nº 45/2025, dirigido ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi enviado por e-mail institucional, conforme comprovante juntado em anexo....

19/03/2025 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

em anexo

19/03/2025 12:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Régis de Moraes Marinho - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

15/12/2024 06:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

22/10/2024 15:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2024 14:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha.
Justificativa da prorrogação: Diligências

20/09/2024 17:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

em anexo

20/09/2024 17:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 06:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

21/05/2024 18:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico CAOMA

20/02/2024 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 42.2024 - CAOMA

20/02/2024 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/07/2023 15:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2024, por CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem realizadas

25/07/2023 15:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/07/2023 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR RESPOSTA 

25/04/2023 09:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO - OFÍCIO AO CAOMA - VIA SEI 19.21.0129.0013699/2023-79

25/04/2023 08:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 21:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

16/02/2023 21:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 16:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

09/09/2022 16:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Régis de Moraes Marinho - 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

09/09/2022 16:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

10/05/2022 08:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO A JUNTADA DE DOIS PARECERES TECNICOS SEI Nº 19.21.0006.0008452/2021-39 E 19.21.0006.0008447/2021-77.

04/05/2022 10:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER TÉCNICO CPPT N° 47/2022 - CAOMA

04/05/2022 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

30/03/2022 11:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/03/2022 11:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/03/2022 11:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 11:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 15:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 14:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 13:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 12:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2021 10:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 12:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/10/2021 12:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2021 12:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 12:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 12:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 20:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 20:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 20:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 20:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

29/06/2021 10:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 11:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 16:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 16:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 16:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 22:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de diligências complementares.

26/05/2021 22:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/05/2021 02:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 11:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2021 14:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 14:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/03/2021 11:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 12:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 13:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2019 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 179/2019 - encaminhando ao CSMP informando sobre a prorrogação do presente procedimento.

20/11/2019 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do presente procedimento e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado nos termos do art. 11, da RESOLUÇÃO N° 174, DE 04 DE JULHO DE 2017 do CNMP, PRORROGO o prazo para sua conclusão por mais 01 (um) ano.

20/11/2019 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Verifica-se que as diligências do despacho de fl. 56 ainda não restaram cumpridas, assim,considerando o vencimento do presente procedimento e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 11, da RESOLUÇÃO N° 174, DE 04 DE JULHO DE 2017 do CNMP, PRORROGO o prazo para sua conclusão por mais 01 (um) ano. Cumpra-se, com urgência, o despacho de fl. 56. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público.

20/11/2019 10:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de averiguar os empreendimentos ambientais que exploram a monocultura de eucalipto, após denúncia de que estariam com as licenças ambientais vencidas. Após a realização de visita in loco, o engenheiro florestal do Ministério Público do Estado do Piauí elaborou o Parecer Técnico de fls. 43/54, no entanto, apontou a necessidade de agendamento prévio das visitas, pois não foi possível o acesso a todos os estabelecimentos investigados, bem como apontou a necessidade de requisição de alguns documentos. Assim, considerando o exposto e visando conferir celeridade ao presente procedimento, antes do agendamento prévio da visita supracitada, determino que sejam notificados os representados para que apresentem cópias dos Estudos Ambientais, referentes à Licença, do PROJETO FLORESTAL, no prazo de 20 (vinte) dias, em mídia digital, se possível.

20/11/2019 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONTATA O SETOR DE PERÍCIA, VIA TELEFONE OU EMAIL PARA AGENDAMENTO DE NOVA VISITA, DESTA FEITA PRÉ AGENDAMENTO.

20/11/2019 10:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SETOR DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 89 2018.

20/11/2019 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PERÍCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM VIAS A OBTER INFORMAÇÃO SE O RELATÓRIO E LAUDO PERICIAL ANTERIORMENTE REQUISITADO ENCONTRA-SE PRONTO.

20/11/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DE JOSÉ ÁLVARO DIAS BELFORT DE ANDRADE SANDIM AO OFÍCIO Nº. 01/2019.

20/11/2019 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DE HÉLIO SEGNINI AO OFÍCIO Nº 104 2018.

20/11/2019 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DE JULIANO CHIODINE AO OFÍCIO Nº 02 2019.

20/11/2019 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 02 2019. ENCAMINHADO A JULIANO CHIODINE

20/11/2019 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 01 2019, ENCAMINHADO A JOSÉ ALVARO DIAS BELFORT DE ANDRADE SANDIM

20/11/2019 09:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DA SR. CHAO EN HUNG AO OFÍCIO Nº. 103 2018.

20/11/2019 09:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 104/2018, encaminhado a Helio Segnini.

20/11/2019 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 103/2018, encaminhado a Chao en Hung.

20/11/2019 09:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 89/2018, encaminhado a coordenadoria de perícias.

20/11/2019 09:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 88/2018, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça.

20/11/2019 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converta-se em Inquérito Civil. Solicite-se pericias ambientais ao Ministério Público com vias a asseverar o funcionamento dos referidos estabelecimentos. Solicite-se ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ofício ao Secretário de Meio Ambiente com vias a obter cópias do licenciamento e funcionamento. Solicite-se aos proprietários mencionados na certidão anterior, que remetam a esta Promotoria, cópia dos seus licenciamentos e autorizações de funcionamento.

19/11/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que diligenciai com vias a localizar e identificar os estabelecimentos que supostamente estariam violando al normas ambientais.Certifico que foram identificados os seguintes estabelecimentos: Fazenda Campeiras - próximo à localidade extrema - de propriedade de Hélio Segnini Filho e José Alvaro Dias Belfort de Andrade Sandin; Fazenda Côcos - Hélio Segnini Filhe - localizada nas proximidades da localidade Castanho; Fazenda Coquinhos - Proprietária Chao en Hurg localizada na sede, próx ao Aeroporto.

19/11/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, em 09/10/2018 recebi nesta Promotoria de Justiça, denúncia anônima, informando que os empreendimentos ambientais no município de Jerumenha que exploram a monocultura de eucalipto estão com as licenças ambientais vencidas, não obedecem aos percentuais de reserva legal, além de causarem danos ambientais extremados.

19/11/2019 13:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 18/2018 - INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2018.

09/09/2019 14:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual