15/06/2025 22:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (13913539)
Limite para manifestação: 30/07/2025 - 23:59

12/06/2025 20:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 20:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cota Ministerial

12/06/2025 10:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2024 07:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11009464)
Limite para manifestação: 24/09/2024 - 23:59

05/09/2024 07:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

12/08/2024 13:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2024 13:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2024 21:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  Processo nº 0800019-66.2020.8.18.0075      MM. Juiz,       O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, d...

30/01/2024 21:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2022 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI           Trata-se de Ação Civil Públi...

17/10/2022 14:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 08:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 08:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 08:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/07/2022 16:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES    Processo nº 0800019-66.2020.8.18.0075      Trata-se de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público ...

05/07/2022 09:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 13:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2021 16:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3039574

28/06/2021 16:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2021 16:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 15:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3039574)
Limite para manifestação: 12/07/2021 - 23:59

18/06/2021 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2020 15:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES Proc. 0800019-66.2020.8.18.0075 MM. Juiz, O Ministério Público Estadual vem à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da Decisão retro, não havendo nada a opor ou requerer nesta oportunidade. Simplício Mendes, 16 de abril de 2020. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo Promotora de Justiça

16/04/2020 14:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado.

16/04/2020 13:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 08:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

10/03/2020 10:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 09:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239-2020 - ICP 000367-237-2018 - CACOP

19/02/2020 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238-2020 - ICP 000367-237-2018 - CSMP

11/02/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 14:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/01/2020 13:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800019-66.2020.8.18.0075 em face de PLANACON ¿ CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA e ADRIANO VELOSO DOS PASSOS; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP.

15/01/2020 13:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 13:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2020 13:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP POR ATO DE IMPROBIDADE

15/01/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Digitalizado.

15/01/2020 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução a PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

18/10/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos ao estagiário do GATE para movimentá-los.

21/08/2019 16:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 14:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 14:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

01/08/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da mídia retro

22/07/2019 09:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000367-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

20/03/2019 08:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências

20/03/2019 08:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

20/03/2019 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

20/03/2019 08:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

14/03/2019 19:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. ___ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 14 de março de 2019.

14/03/2019 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 09:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática