05/11/2025 11:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento da Recomendação nº 02/2025, devidamente assinados, na presente data.   Lavro e dou fé   Gildene Botelho  Matrícula n.° 30008.

05/11/2025 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2025 07:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2025 09:57:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUZILÂNDIA   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 SIMP Nº 000367-246/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu ...

03/11/2025 14:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2025 06:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2025 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2025 06:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

16/06/2025 06:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62672601, foi comunicado ao  CSMP, o despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 06/2021, na presente data.

30/05/2025 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2025 09:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2026, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

30/05/2025 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue despacho de prorrogação

29/05/2025 16:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 15:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

18/12/2024 07:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino a elaboração de minuta de recomendação, em cumprimento ao item 4 do despacho de fls. retro.   CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA Promotor de Justiça

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

01/07/2024 14:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 14:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 09:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58635704 , foi enviada cópia do despacho de Prorrrogação do Procedimento Administrativo nº06/2021, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 19/04/2...

19/04/2024 11:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58635704, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº  06/2021, na presente data.

17/04/2024 08:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58635704.

17/04/2024 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58635704.

16/04/2024 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo nº 06/2021 SIMP Nº 000367-246/2020   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar a implementação de ...

15/04/2024 10:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada Parecer nº 20/2024 encaminhado via SEI pelo CAOMA.

12/03/2024 12:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 58078935, foi feito a Solicitação de Apio ao CAOMA via SEI 19.21.0684.0009668/2024-96, na presente data

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/02/2024 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58078935.

06/02/2024 12:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 06/2021 SIMP Nº 000367-246/2020   DESPACHO   Vistos em correição.   Considerando as informações apresentadas pelo Município de Luzilândia em ID nº 5601...

22/05/2023 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao Ofício nº 123/2023

09/05/2023 08:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 123/2023 pela Sra. Lúcia de Fátima Soares Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Luzilândia, no dia 08/05/2023. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzi...

09/05/2023 08:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2023

27/04/2023 09:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 55653307 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº 06/2021, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 26/04/2...

26/04/2023 10:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55653307, foi comunicado ao  CSMP, a decisão do Despacho de Prorrogação do Procedimento Administrativo nº  06/2021, na presente data

25/04/2023 08:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55653307.

25/04/2023 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55653307.

25/04/2023 08:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2023 16:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

19/01/2023 16:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº142/2022.

03/05/2022 10:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

 Certifico que  a decisão  de prorrogação de prazo da PA Nº06/2021, foi comunicada ao conselho.

29/04/2022 10:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 53479021.

29/04/2022 10:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2022 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/02/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 12:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 12:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 12:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 12:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/01/2022 10:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 12:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 10:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 09:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

14/07/2021 10:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 17:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 11:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 10:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 09:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 11:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2021 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/12/2020 16:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/12/2020 16:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 11:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 12:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 14:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

15/09/2020 11:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 11:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 11:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 14:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática