Acompanhamento de Processos
Processo: 000368-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público
Requerido:
Eletrobrás- Distribuição Do Piauí
14/09/2023 14:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/09/2023 14:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/09/2023 14:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000368-002/2017, contra o fornecedor ELETROBRÁS- DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junta ...
14/09/2023 14:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 13:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 13:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2022 13:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
23/11/2020 18:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/11/2020 18:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/11/2020 15:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/11/2020 22:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/07/2020 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/07/2020 13:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
14/05/2020 10:53:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DECISÃO COLEGIADA. DESCONSTITUIÇÃO DA MULTA. ARQUIVAMENTO.
04/02/2020 11:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO SELECIONADO PARA JULGAMENTO NO DIA 14/02/2020 (1 ª SESSÃO DA JURCON/2020)
06/07/2018 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2018 15:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
14/06/2018 15:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
12/01/2018 10:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
RECURSO - ELETROBRAS
23/11/2017 07:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
22/11/2017 10:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
22/11/2017 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PARECER COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA A EMPRESA ELETROBRÁS.
26/10/2017 08:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA 25/10/2017
14/09/2017 14:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA 13/09/2017
14/09/2017 14:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA 10/08/2017
20/07/2017 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO PA. CONTESTAR VALORES COBRADOS PELA ELETROBRÁS.
20/07/2017 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO PA. CONTESTAR VALORES COBRADOS PELA ELETROBRÁS.
20/07/2017 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
20/07/2017 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40