Acompanhamento de Processos

Processo: 000368-081/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2018 09:50:11
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 00:40:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Prevaricação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção Sanitária de Origem Animal

Partes

Requerente:

Eldio Jose De Sousa Martins Rocha

Requerido:

Adapi - Agência De Defesa Agropecuária Do Piauí

Histórico de Movimentações

14/10/2022 22:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

arquivado

14/10/2022 22:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/10/2022 22:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2022 21:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/10/2022 21:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/03/2019 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP.

12/03/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notícia de Fato nº 000368-081/2018 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que o prazo para interposição de recursos esgotou-se sem que o interessado/noticiante apresentasse qualquer manifestação. Isto posto, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 12 de março de 2019.

12/03/2019 10:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/02/2019 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

NOTIFICAÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - ENCAMINHADO VIA CORREIO

19/02/2019 08:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO E OUTRAS DILIGÊNCIAS.

15/02/2019 12:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Em face da certidão anterior, faço os autos conclusos.

15/02/2019 12:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de Informação e Conclusão dos autos.

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/11/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 15:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

27/08/2018 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.

27/08/2018 11:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Em 24 de agosto de 2018, eu, _____Lidiane C. Rezino Cedraz, Assessora de Promotoria lotada nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO para os devidos fins que dei fiel cumprimento ao determinado no despacho de fls. 02/04 CERTIFICO ainda que decorreu o prazo estipulado no despacho de fls. 02/04, com as devidas resposta aos expedientes solicitados através dos Ofícios 0106/2018 ¿ 2ª PJBJ (fls. 18) e Ofício 108/2018 ¿ 2ª PJBJ (fls. 19). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.

27/08/2018 09:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de Ofício 010-2018 - USAV Bom Jesus para 2º PJ + cópias de ficha de atendimento.

21/08/2018 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

JUNTADA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - ÉLDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA.

16/08/2018 08:27:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Recomendação nº 05 - ADAPI e Prefeitura Municipal de RG

16/08/2018 08:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada do Ofício 09-2018 - USAV - Bom Jesus - em resposta ao Ofício 106-2018 PJBJ

16/08/2018 08:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 108/2018 2ªPJBJ - Enviado pelos correios co AR dia 13/08/2018 Ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Martins Pinto Advogado ¿ OAB/PI 6415 Rua Thomaz Tajra, nº 837 ¿ 1º Andar ¿ Cond. Marilurdes Almeida Bairro Jóquei Clube Teresina-PI ¿ CEP 64.048-380 Assunto: Instrumento procuratório - Éldio José de Sousa Martins Rocha Referência: NF 045/2018 ¿ Simp nº 000368-081/2018.

16/08/2018 08:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Assunto: Solicita esclarecimentos/documentos - Eventos de Vaquejadas/Cavalgadas.

16/08/2018 08:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Desta feita, determino a autuação do feito como Notícia de Fato. Determino ainda: I. Seja Oficiada a ADAPI para que informe, em caráter de urgência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca das providências adotadas com relação ao Evento denominado ¿CAVALGADA COM ABOIADORES¿ a ser realizado no dia 18/08/2018, em Redenção do Gurguéia-PI, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos narrados pelo peticionário sobre a realização de eventos anteriores que ocorreram na região. II. Notifique-se o advogado peticionante para que junte a este procedimento, no prazo de 15 dias, o instrumento procuratório outorgado pelo Sr. Éldio José de Sousa Martins Rocha (art. 5º da Lei 8.906/94). III. Após, com a juntada do instrumento procuratório, encaminhe-se, através de Ofício, cópia da petição subscrita pelo advogado à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para que esta especializada promova a apuração da suposta prática do crime de prevaricação noticiada. Concluídas estas diligências, venham os autos conclusos para análise e prosseguimento.

13/08/2018 09:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 09:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08