Acompanhamento de Processos
Processo: 000368-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 062/2010
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público
Representado:
Oficina Cabelo Duro
02/06/2017 09:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2017 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/05/2017 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Inquérito Civil SIMP nº 000368-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental decorrente do funcionamento da oficina ¿Cabelo Duro¿. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
05/04/2017 08:27:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.
05/04/2017 08:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/03/2017 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.
21/03/2017 16:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2017 12:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha os autos do procedimento para apreciação da promoção de arquivamento.
13/03/2017 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Edital de Arquivamento.
13/03/2017 12:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquive-se. Termo de Arquivamento.
18/11/2016 07:38:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
LOCALIZAÇÃO D2
25/10/2016 08:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Arquivem-se os presentes autos através do Termo de Arquivamento, tendo em vista que, segundo relatório de Vistoria n° 118/2016, elaborado pela Perícia do MP/PI, o estabelecimento não funciona mais no endereço informado., encaminhando após, ao Conselho Superior do Ministério Público. [ LOCALIZAÇÃO D2]
22/06/2016 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
22/06/2016 11:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA 118/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, à(s) folha(s) seguinte(s).
22/06/2016 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Memorando 24/2016
22/06/2016 11:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2016 11:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina
07/06/2016 08:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos á Perícia
03/06/2016 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
MEMORANDO 24/2016 AO COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS [ LOCALIZAÇÃO B1]
01/06/2016 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
a) Oficie-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para que verifique se o empreendimento ainda se encontra em funcionamento. [ LOCALIZAÇÃO A2]
13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.
05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.
03/11/2015 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2015 12:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31