15/08/2025 13:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/08/2025 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

Audiência realizada para o dia 14 de agosto de 2025, conforme ata anexa.

15/08/2025 13:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2025 14:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/03/2025 14:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (12893455)
Limite para manifestação: 03/04/2025 - 23:59

07/03/2025 09:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência.

06/03/2025 08:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 08:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

PROCESSO Nº: 0800094-71.2021.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU...

29/05/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 08:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

      Processo n° 0800094-71.2021.8.18.0075   MM. Juiz,   O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, e...

11/09/2023 09:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2022 20:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/11/2022 13:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI        Processo n° 0800094-71.2021.8.18.0075    ...

08/11/2022 08:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 08:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2021 14:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2021 13:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 13:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 13:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 13:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 13:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 18:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 18:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 18:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2021 18:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

25/01/2021 00:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2020 09:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 09:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 14:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 14:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 13:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 13:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 17:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 17:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 17:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 16:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 11:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls. 112, procedi a prorrogação do prazo do presente ICP n° 000368-237/2018, com novo vencimento em 05/07/2020, devido a necessidade de novas diligências.

11/03/2020 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/02/2020 15:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Tendo em vista a certidão de fls. 109, renove-se o expediente de fls. 98.

06/11/2019 09:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 09:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 15:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

22/10/2019 15:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos deste ICP n° 000368-237/2018, verificou-se que o prazo do presente procedimento expirou em 06/07/2019.

22/10/2019 15:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico de não cumprimento do despacho de fls.108.

23/07/2019 15:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

23/07/2019 14:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2019 14:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 13:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

10/07/2019 13:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 195/2019/SEPJSM- ICP. Nº 000368-237/2018.

09/07/2019 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Juntar Resposta.

04/07/2019 14:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 13:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/07/2019 13:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 195/2019/SEPJSM.

04/07/2019 13:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 195/2019/SEPJSM.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 10:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 195/2019/SEPJSM.

22/05/2019 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 15:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício encaminhado à Servidora para postagem nos Correios.

15/05/2019 15:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

. Ofício nº 195/2019/SEPJSM ¿ Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé/PI, expediente (s) enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

15/05/2019 15:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho/portaria de fls. 95.

14/03/2019 19:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 16:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. __ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos.

14/03/2019 16:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 10:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 10:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 10:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática