08/11/2019 14:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, envio ao MPF o seguinte Inquérito Civil Público, em razão de decisão de declínio de atribuição.

08/11/2019 14:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do protocolo referente ao envio ao MPF.

08/11/2019 13:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao MPF.

08/11/2019 10:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

08/11/2019 10:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

25/09/2019 12:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho.

30/07/2019 10:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

29/07/2019 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 133/2017.000369-063/2015 D E S P A C H O Homologada pelo E. CSMP a decisão de fls. 451/452, sejam os autos remetidos ao Ministério Público Federal. Cumpra-se. Campo Maior/PI, 29 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

19/07/2019 13:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

19/07/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2019 09:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO NO DIA 19/07/2019 DOS PROCESSOS RECEBIDOS DO CSMP PARA SERVIDORA LAÍZA CARVALHO RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS .

15/07/2019 10:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 133/2017 (SIMP nº 000369-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar regularidade do processo licitatório tomada de preço 003/2015 ¿ Jatobá do Piauí. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR IRREGULARIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO ¿ TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ 1. Declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal por tratar-se de malversação de recursos oriundos da União repassados ao Município de Jatobá do Piauí-PI, por meio de convênio com a FUNASA, sendo, portanto, competente a Justiça Federal para processamento e julgamento da presente questão. 2. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º ¿ A, DA RESOLUÇÃO Nº 23 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ DECISÃO HOMOLOGADA. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/06/2019 09:48:17 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR REGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 003/2015. JATOBÁ DO PIAUÍ.

10/06/2019 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2019 10:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento ao CSMP, após sanada incorreções de numeração.

25/04/2019 10:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/04/2019 15:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 303/2019, foi efetuado a correção quanto aos termos de encerramento de volumes com a quantidade final de folhas especificadas conforme o art. 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2019 14:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO R. hoje para análise. Em atenção ao ATO PGJ nº 459/2013, seja efetuada a correção quanto à organização dos autos, com as devidas certidões e registros em SIMP. Após, devolva-se à Secretaria do CSMP para os necessários fins.

23/04/2019 14:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 10:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 303/2019

10/04/2019 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Controle finalístico de homologação pelo CSMP de declínio de atribuições em favor do MPF.

20/03/2019 11:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/03/2019 10:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que renumereis os presentes autos a partir da fl. 448. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/03/2019 12:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

07/03/2019 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

D E S P A C H O Comunique-se à coordenação do Núcleo Cível de Promotorias de Justiça a ocorrência relatada no Ofício nº CSMP nº 175/2019, para providências que entender. Após, seja a irregularidade constatada pelo CSMP saneada, certificando-se nos autos, com posterior devolução ao E. CSMP. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 25 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

21/02/2019 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº.175/2019

19/02/2019 09:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2018 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão

20/11/2018 08:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão.

20/11/2018 08:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECISÃO Trata-se de IPC ¿ Inquérito Público Civil cujo mote foi investigação ministerial quanto a possível atraso e irregularidades na execução do Convênio FUNASA 0148/2013 pelo Município de Jatobá do Piauí. Dentre outras diligências, solicitou-se cópia integral da tomada de preços n.º 003/2015 da Prefeitura Municipal de Jatobá, licitação relativa a contratação para execução do objeto conveniado, diga-se, implantação de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades rurais de Jatobá do Piauí. Resposta acostada às f. 10/382. Solicitadas informações à FUNASA, a mesma apresentou informações acostadas às f 402/406, onde se denota que em visita realizada em 30 de agosto de 2016, apenas 0,29% do projeto conveniado em 31 de dezembro de 2013 havia sido executado. A CGU encaminhou informação às f 407/420 onde afirma, em suma, o seguinte: a) que a situação do convênio no Siconv é em execução; b) do valor a cargo da FUNASA, já foi repassado o montante de R$250.000,00, por meio da ordem bancária n.º 800805, de 07/03/2016; e, c) que foi possível identificar a ocorrência de irregularidades na execução dos recursos do convênio por parte da Prefeitura de Jatobá do Piauí tendo em vista que, na última inspeção realizada pela FUNASA, em 30 de agosto de 2016, o percentual de execução da obra era de 0,29%, mas, nesse momento, a empresa já havia emitido três notas fiscais relativas à execução da obra, no montante de R$240.000,00, correspondente a 47% do valor conveniado. É o relatório. Não obstante a pertinência temática ministerial, tem-se que o objeto envolve diretamente recursos federais destinados ao custeio de convênio FUNASA, cuja execução denota potenciais vícios/fraudes. A potencial existência de irregularidades na execução e utilização de recursos federais relativos a transferência voluntária por convênio, em tese, não afasta o interesse federal em garantir a regular aplicação de seus recursos, vicissitude que, por si só, desloca a atribuição ministerial para conhecer dos fatos para referido ramo ministerial. Desta feita, declino de atribuições em favor do MPF, pelo que seja o presente imediatamente remetido àquele, sem homologação pelo E. CSMP/PI, pois notícia de fato. Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP. Campo Maior/PI, 20 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/10/2018 12:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 11:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 438/2018. Notificação para apresentar resposta aos fatos, enviada ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí., (fl. 444 / AR 445). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

30/05/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento das diligências. Após conclusos.

30/05/2018 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 07:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 438/2018, enviado ao Prefeito de Jatobá do Piauí.

16/05/2018 11:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 438/2018. Notificação para apresentar resposta aos fatos, enviada ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí.

20/04/2018 08:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 220/2018-CPPT, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI. Em resposta ao ofício nº 102/2018.

20/04/2018 08:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 4144/2018, da Controladoria Geral da União - Regional Piauí. Em resposta ao ofício 100/2018.

20/04/2018 08:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatórios do Convênio nº 0148/2013, enviados pela FUNASA. Em resposta ao ofício nº 101/2018.

20/04/2018 08:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 102/2018, enviado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI.

31/01/2018 08:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2018. Solicitação de vistoria à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI. (fl. 397)

31/01/2018 08:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2018. Solicitação de informações ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (SUEST-PI). (fl. 395)

31/01/2018 07:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2018. Solicitação de informações à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí. (fl. 394)

30/01/2018 11:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 17/2018, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público. (fl. 392)

26/01/2018 11:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 016/2018, enviado à Coordenadora do CACOP. (fl. 390)

26/10/2017 10:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES

26/10/2017 10:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE

03/10/2017 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais

03/10/2017 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2017 09:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2017 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete, prateleira A3.

25/09/2017 11:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Requisição de inspeção ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, (fl. 384).

25/09/2017 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 11:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 365/2017, enviado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. (fl. 385). Prateleira G.

10/07/2017 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de inspeção ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI.

04/07/2017 08:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP

20/03/2017 09:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extratos SISCONV- Sistema de Gestão de Convênios.

09/03/2017 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 09:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2015 10:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO. PRATELEIRA A-1.

26/10/2015 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2015 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual