06/12/2017 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000369-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora e atmosférica ¿ metalúrgica no Bairro Renascença 2. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Encerramento das atividades pelo empreendimento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 07:31:09 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO Poluição sonora e atmosférica- Metalúrgica no bairro Renascença 2.

30/10/2017 07:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de of. nº 1.037/17 encaminhando os referidos autos ao CSMP para promoção do arquivamento.

02/10/2017 11:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

02/10/2017 11:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 90/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

05/05/2017 07:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

05/05/2017 07:30:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que os OFS. 1025/2016 (FL.22) e 282/2017 (FL.25) não foram entregues em razão da não localização do destinatário.

12/04/2017 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 382/2017 ao SENHOR DANIEL ARAÚJO [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

25/01/2017 12:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2016 12:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

24/10/2016 08:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/10/2016 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1025/2016 á DANIELA DA SILVA ARAÚJO [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/10/2016 08:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016R E S O L V E : CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000369-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/10/2016 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento preparatório convertido em Inquérito Civil; b) Seja intimado a pessoa Daniel da Silva Araújo, qualificado à fl. 04, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da persistência do problema.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual