25/03/2024 08:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2024 20:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ciente.  Ao arquivo.  PII, 15 de fevereiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

15/02/2024 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2024 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a d...

15/12/2023 12:10:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 14:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à SECCSMP. PII, 27 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/09/2023 14:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2023. PII, 27 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

30/08/2023 08:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de ciência ao noticiante. PII, 30 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/08/2023 14:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente inquisitório fora instaurado a partir de reclamação protocolada por Jelcy Willekens Trigueiro Júnior, que relatou ter Tersandro de Castro Anjos, candidato ao cargo de co...

23/08/2023 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2023 11:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que localizei a ação nº 0803971-78.2023.8.18.0065, tendo como autor o candidato Tersandro, com os mesmos fundamentos do MS. PII, 23 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora ...

23/08/2023 09:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da manifestação desta unidade nos autos do MS 0803180-12.2023.8.18.0065. PII, 23 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/08/2023 08:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a manifestação ofertada por esta unidade nos autos do MS impetrado por Tersandro Castro, bem assim a sentença que denegou a ordem.  Também, seja realizada pesquisa junto ao PJE e ...

18/08/2023 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2023 08:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados por Francinete Pereira. PII, 18 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/08/2023 15:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o protocolo de agravo de instrumento nos autos do MS impetrado pelo candidato Tersandro Castro.  PII, 16 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/08/2023 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/08/2023 11:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que Francinete Pereira não apresentou o estatuto social da associação que cuida do Pelotão Mirim. Diante disso, entrei em contato com ela, através do aplicativo WhatsApp, e ...

10/08/2023 11:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com Francinete foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERA7DtZZ7XxKq_2zBQm6MC8BCWeX9-5H8ME0WjZZ_3s5Mg?e=Ia5fJ7...

10/08/2023 11:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos apresentados pela presidente do CMDCA, Maria Amélia. PII, 10 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2023 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Francinete Alves Pereira. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de coordenadora do Pelotão Mirim.  Esclareceu que, desde o início do pro...

09/08/2023 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francinete Alves Pereirea. 

09/08/2023 12:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 12:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/08/2023 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/08/2023 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2023 15:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converto o presente procedimento em inquérito civil público, que terá por objeto a fiscalização da idoneidade da declaração fornecida pelo candidato Tersandro Castro e que tencionou evidenciar o cumpr...

07/08/2023 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/08/2023 11:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, entrei em contato com Diouro, através do número de telefone 86 9 8134-8204, fornecido pelo noticiante, para agendar uma audiência para amanhã às 10h, tendo el...

07/08/2023 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do atendimento registrado no SIMP 136-182/2023, que deu origem à este protocolo. PII, 07 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

07/08/2023 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática