03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11637487)
Limite para manifestação: 15/10/2024 - 23:59

19/09/2024 12:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 22:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/09/2024 22:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2022 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA-PI   PROCESSO Nº: 0000249-48.2018.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a...

16/08/2022 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 12:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

14/02/2022 12:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2020 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Apresentação de alegações Finais de forma oral.

13/03/2020 13:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

31/01/2019 07:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, NILSON JOSE DE SOUSA infringiu o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal, c/c os art. 5¿ e 7¿, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Maria da Paz Lima Rodrigues (fls. 05).

31/01/2019 07:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 14:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática