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Processo: 000369-426/2025

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2025 07:47:26
Data/Hora da Consulta: 17/06/2025 04:12:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Yvina Maria De Sousa Lima

Histórico de Movimentações

12/06/2025 09:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 12 de junho de 2025.      

12/06/2025 08:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/06/2025 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 08:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/06/2025 08:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/06/2025 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de junho d...

11/06/2025 09:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 11 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do Lopes e Almeida Sociedade de Advogados (l...

11/06/2025 09:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/06/2025 09:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/06/2025 13:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  TERMO DE REMESSA (VENCIMENTO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO)   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de trami...

29/05/2025 13:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento dos ofícios nº 906/2025, 907/2025 e 908/2025. Dou fé.   Floriano/PI...

29/05/2025 08:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

29/05/2025 08:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os Ofícios de reiteração nº 906/2025, 907/2025 e 908/2025, enviada ao destinatário por meio do motorista ministerial o ...

29/05/2025 08:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 906-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.YVINA MARIA .REITERAÇÃO.05.25 OFÍCIO Nº 907-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.HRTN.REITERAÇÃO.05.25 OFÍCIO Nº 908-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.GOV E PRO...

29/05/2025 08:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação dos Ofícios nº 788/2025, no dia 24/05/2025, ofício 789/2025, no dia 28/05/2025 e ofício 791/2025, no dia...

26/05/2025 13:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 26 de maio de...

26/05/2025 13:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 26 de maio de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Renata Nunes da Costa e Silva (juridico.sa...

26/05/2025 13:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/05/2025 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/05/2025 12:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do DESPACHO RETRO com a expedição dos Ofícios nº 788/2025 ao 791/2025, sendo que encaminhei aos de...

13/05/2025 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 788-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.YVINA MARIA .SOLICITAÇÃO.05.25 OFÍCIO Nº 789-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.HRTN.SOLICITAÇÃO.05.25 OFÍCIO Nº 790-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.GOV E P...

08/05/2025 11:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

08/05/2025 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

21/03/2025 12:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 21 de março de 2025.   KLEYMONE SILVA DE ...

21/03/2025 12:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 338/2025 no dia 20/03/2025, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é ...

17/03/2025 08:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 17 de março d...

17/03/2025 08:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 17 de março de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Secreatria de Administração (semadpmma@gm...

17/03/2025 08:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

17/03/2025 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/03/2025 09:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os Ofícios de REITERAÇÃO Nº 415/2025, com envio aos destinatários por meio de endereços eletrônicos. Dou fé.     ...

14/03/2025 09:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 415-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.GOVERNO MIGUEL ALVES.REITERAÇÃO.03.25

14/03/2025 08:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 203/2025 e no dia 06/03/2025 11/03/2025, sem apresentação de resposta até a presente data, ...

11/03/2025 15:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/03/2025 15:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2025, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro.

11/03/2025 15:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/03/2025 07:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE REMESSA (VENCIMENTO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO)   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitaçã...

10/03/2025 08:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE NÃO JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, não foi devidamente encaminhado o Ofício nº 337/2025 devido a juntadade resposta pelo destinatário e não re...

07/03/2025 10:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de março d...

07/03/2025 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 07 de março de 2025, juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da procuradoria@floriano.pi.gov.br, encami...

07/03/2025 10:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/03/2025 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/03/2025 08:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de março d...

07/03/2025 08:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 07 de março de 2025, juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda do hospital regional tuberio nunes (hrtnla...

07/03/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/03/2025 08:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/03/2025 13:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 06 de março d...

06/03/2025 13:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 06 de março de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da PROCURADORIA MIGUEL ALVES -PI (pgm@miguel...

06/03/2025 13:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/03/2025 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/03/2025 12:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os Ofício de REITERAÇÃO Nº 337/2025, com envio ao destinatário por meio do motorista ministerial, ofícios 338/2025 e 33...

06/03/2025 12:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 339-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.PROC FLO.REITERAÇÃO.03.25 OFÍCIO Nº 338-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.GOVERNO FLO.REITERAÇÃO.03.25 OFÍCIO Nº 337-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.HRTN.R...

06/03/2025 12:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação dos Ofícios nº 199/2025, 200/2025 e 201/2025, no dia 26/02/2025, sem apresentação de resposta até a pres...

17/02/2025 11:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada dos comprovantes de recebimentos dos ofícios nº 199/2025, 200/2025, 201/2025, 202/2025, 203/2025. Dou...

12/02/2025 13:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/02/2025 11:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento da DESPACHO retro com a expedição dos ofícios nº 199/2025, 200/2025, 201/2025, 202/2025, 203/2025,...

12/02/2025 11:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 199-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.HRTN.SOLICITAÇÃO.02.25 OFÍCIO Nº 200-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.GOVERNO FLO.SOLICITAÇÃO.02.25 OFÍCIO Nº 201-2025-1PJ-NF Nº 000369-426.2025.PROCURAD...

12/02/2025 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/02/2025 08:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Certidão   Certifico que cumpri o itém 2 e 6 do despacho de instauração. Dou fé.   Amanda Lopes Aires Assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano Matrícula 15.796

12/02/2025 07:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/02/2025 18:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 18:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/02/2025 18:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/01/2025 11:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 30 de janeiro de 2025.   KLEYMONE SILVA D...

30/01/2025 11:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Floriano

30/01/2025 08:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

30/01/2025 08:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

30/01/2025 07:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 450/2025 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

30/01/2025 07:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 07:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23