07/07/2017 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:29:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 07:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000370-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Instalação de empresa em APP ¿ Ecoservice. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar denúncia de instalação da empresa ECOSERVICE-Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Ltda. em área de preservação permanente. Empresa responsável pelo tratamento de resíduos sólidos. Verificada a inveracidade da denúncia. Local de instalação da empresa fica no pólo industrial, que é permissivo à prática industrial especificada apontada. Encerramento das atividades da empresa no local. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

29/06/2017 11:17:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA Apurar denuncia de instalação da empresa ECOSERVICE ¿ Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Ltda. em área de preservação permanente. Empresa responsável pelo tratamento de resíduos sólidos. verificada a inveracidade da denúncia. Local de instalação da empresa fica no polo industrial, local permissivo a prática industrial especifica apontada. Encerramento das atividades da empresa no local. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos ao CSMPPI para homologação do arquivamento.

06/12/2016 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 963/2016 À EMPRESA [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/12/2016 10:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 962/2016 ao CORPO DE BOMBEIROS

06/12/2016 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000370-172/2015 EM INQUÉRITO CIVIL.

02/12/2016 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja procedida a mudança da classificação taxionômica do presente procedimento investigatório para Inquérito Civil; b) Seja expedido ofício ao Corpo de Bombeiros (CBMPI) para que, em até 10 (dez) dias úteis, informe se o estabelecimento possui Atestado de Regularidade atualizado e, caso positivo, seja encaminhada cópia a esta Promotoria, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; c) Seja expedido ofício ao empreendimento para que apresente todo o licenciamento ambiental atualizado ou, acaso da não expedição de tais documentos, protocolo de renovação das licenças já vencidas, no prazo de 10 dias úteis; [ LOCAL A2]

10/08/2016 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

10/08/2016 11:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos LICENÇA AMBIENTAL ATUALIZADA apresentada pela ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes.

21/06/2016 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

21/06/2016 12:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELO REPRESENTANTE LEGAL DA ECOSERVICE à(s) folha(s) seguinte(s).

13/06/2016 09:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/06/2016 07:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 456/2016 ao PROPRIETÁRIO DA ECOSERVICE [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se ao Empreendedor para que apresente Licença Ambiental, Sanitária e Alvará de Funcionamento. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 12:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual