03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 11:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/07/2023 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7658547)
Limite para manifestação: 10/07/2023 - 23:59

03/07/2023 08:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiça...

03/07/2023 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2022 13:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo

08/04/2022 13:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2021 12:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/10/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 15:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Oferecimento de Denúncia.

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2019 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2019 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

31/01/2019 08:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a realização de nova oitiva da vítima, para fins de especificar o(s) dia (s) em que foi(ram) proferida(s) as ameaças relatadas, bem assim seja orientada quanto aos crimes de injúria, de ação penal privada, a constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública para oferecimento de queixa-crime, acado queira processar o indiciado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

31/01/2019 08:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 14:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática