26/11/2021 09:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Administrativo nº 13/2018

26/11/2021 09:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/08/2021 10:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

06/07/2021 09:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 11:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 10:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 15:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

16/06/2021 15:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/06/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 10:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2021 13:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2021 13:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 11:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: expedir ofício

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2020 10:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 42/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

20/02/2020 12:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 42/2020 (reiterando of. 430-2019), dirigido ao Sr. José Cassimiro Liarte Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

07/01/2020 13:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 429-2019 que corresponde às fls. 208-212.

18/12/2019 17:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para investigação

18/12/2019 17:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação por 1 ano

11/12/2019 17:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 430/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

11/12/2019 10:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 429/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

06/12/2019 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos três dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 430/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Neto (Prefeito Municipal de Madeiro - PI).

03/09/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do recomendação nº 08/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (dez) dias úteis.

03/09/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do recomendação nº 07/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (dez) dias úteis.

03/09/2019 11:04:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Certifico que aos três dias de agosto do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 08-2019 dirigido ao Prefeito Municipal de Madeiro - PI, José Camissiro de Araújo Neto.

03/09/2019 11:02:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Certifico que aos três dias de agosto do ano de dois mil e dezenove, expedi a recomendação 07-2019 dirigido ao Prefeito Municipal de Joca Marques, Edilberto Aguiar Marques Filho.

04/04/2019 12:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 182 que determinando a reiteração do ofício de fls. 74.

19/12/2018 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que a municipalidade de Luzilândia já respondeu o ofício recomendatório de fls._______, não tendo manifestado ainda às municipalidades de Joca Marques e Madeiro. Determino que seja reiterados os ofícios aos referidos municípios, que ainda não se manifestaram. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2018 19:30:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Portaria de Conversão em Procedimento Administrativo

30/11/2018 19:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 19:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 19:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 31/10/2018, faço a juntada do Ofício nº 153/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

31/10/2018 13:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 153/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

31/10/2018 13:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 10:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16/10/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 102/120.

19/09/2018 15:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/09/2018 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2018 12:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01/08/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos (requerimento) de fls. 97/99.

27/08/2018 12:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei carga à NF nº 22/2018, entregue em cargas/istas à Sra. MARIA DE FÁTIMA MENESES AGUIAR DE ALBUQUERQUE.

23/08/2018 13:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 118/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

23/08/2018 13:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 99/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

21/08/2018 10:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e um dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 118/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

21/08/2018 08:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

(DESPACHO): DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 3º, caput, da Res. nº 173/2017 do CNMP: 1) Prorrogação da presente NF por 90 (noventa) dias; 2) Seja diligenciado o endereço do acusado para notificá-lo do procedimento;

21/08/2018 08:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º da Resolução nº 173 do CNMP - A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.

20/08/2018 15:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/08/2018 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos.

20/08/2018 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 13:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e três dias de julho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 99/2018, dirigido ao Sr. Paulo Aguiar de Albuquerque Júnior.

07/08/2018 13:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2018 13:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática