Acompanhamento de Processos
Processo: 000370-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
PA 059/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De São João Do Piauí
03/02/2020 09:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.
03/02/2020 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA ARQUIVAR
30/01/2020 13:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
30/01/2020 13:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
14/01/2020 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
09/12/2019 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico, para os devidos fins, que inclui alerta no sistema SIMP referente à suspensão do prosseguimento deste procedimento por 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls 134. (Prazo 09/01/2020).
29/11/2019 12:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
29/11/2019 12:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SUSPENDENDO PRAZO POR 30 DIAS
25/11/2019 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
25/11/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação nº 07/2019 CMDCA - inteiro teor de decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2019.
18/11/2019 09:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando decisão de apreciação do recurso. Armário 02: prateleira aguardando prazo.
18/11/2019 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação administrativa nº 07/2019 - Notificação do recurso interposto por Iolete Maria Lins Magalhães Porto.
18/11/2019 08:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
18/11/2019 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO RECURSO
18/11/2019 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/10/2019 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação administrativa nº 05/2019 - Notificação do teor da decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2019 CMDCA.
23/10/2019 15:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação administrativa n º 02/2019 - reunião extraordinária marcada para o dia 25/10/2019 às 10h00 no auditório da UAB.
23/10/2019 15:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 23/2019 - CMDCA, que encaminha cópia do despacho convocando reunião extraordinária.
23/10/2019 15:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Representação por conduta vedada, protocolada em 07/10/2019.
18/10/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 22/2019 CMDCA - Encaminha cópia da notificação entregue à candidata Iolete sobre a instauração de procedimento administrativo.
18/10/2019 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2019 13:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
11/10/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 21/2019 CMDCA - Encaminhando a Resolução nº 01/2019 que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para análise e julgamento da impugnação administrativa de candidata eleita.
10/10/2019 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Impugnação administrativa de candidato eleito no processo de escolha do Conselho Tutelar.
09/10/2019 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
09/10/2019 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PROMOVER IMPUGNAÇÃO À CANDIDATO ELEITO
08/10/2019 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
08/10/2019 13:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Auto de constatação de conduta vedada - Transporte irregular de eleitores.
07/10/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 20/2019 CMDCA informando a agregação das seções, locais de votação e pessoal convocado para trabalhar como mesários do processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares.
07/10/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício nº 816/2019.
07/10/2019 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 816/2019 ao CMDCA.
26/09/2019 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta ao ofício nº 792/2019. Armário 01: Prateleira aguardando resposta.
26/09/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 792/2019 ao CMDCA de São João do Piauí recebido em 20/09/2019.
18/09/2019 15:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Armário 02: Prateleira Aguardando recebimento de ofício.
11/09/2019 09:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 792/2019 ao CMDCA de São João do Piauí.
11/09/2019 07:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
11/09/2019 07:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO CMDCA - TRANSPORTE E POLÍCIA MILITAR NO DIA DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA
11/09/2019 07:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/08/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando prazo.
07/08/2019 13:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 10/2019 CMDCA - São João do Piauí. Lista de Candidatos inscritos aptos a participar da eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João do Piauí.
29/07/2019 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando prazo.
29/07/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão - Inclusão de alerta. Suspensão do prosseguimento do PA 59/2019 por 30 dias, de acordo com despacho de fls. 44.
24/07/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
24/07/2019 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 30 DIAS
19/07/2019 15:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
19/07/2019 15:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/07/2019 14:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
19/07/2019 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR CMDCA - APRESENTAR RESULTADO DO TESTE DE CONHECIMENTO
10/07/2019 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
10/07/2019 10:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 08/2019 CMDCA de São João do Piauí e Resolução nº 06/2019 CMDCA - Lista de candidatos inscritos no processo de escolha do Conselho Tutelar - gestão 2020-2024.
10/07/2019 10:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 458/2019 - Ao CREAS recebido em 16/05/2019, não faz parte deste procedimento.
10/07/2019 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício 445/2019.
17/05/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando Respostas
17/05/2019 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 455/2019 - Ao CMDCA / Ofício 458/2019 - Ao CREAS - Recebidos 16/05/2019
14/05/2019 12:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 445/2019 - Ao conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
14/05/2019 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/05/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
13/05/2019 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO CONSELHO DE DIREITOS PARA INDICAR A RELAÇÃO DE INSCRITOS
07/05/2019 08:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho / decisão.
07/05/2019 07:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício parte 02
07/05/2019 07:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício parte 01
06/05/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/05/2019 08:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/05/2019 14:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2019 07:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO
20/03/2019 16:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
20/03/2019 16:05:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
20/03/2019 16:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUDIÊNCIA COM A REPRESENTANTE DA PREFEITURA, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PRESIDENTE DO CMDCA
20/03/2019 16:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/03/2019 17:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
18/03/2019 07:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
18/03/2019 07:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO PA E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
18/03/2019 07:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2019 07:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39