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Processo: 000370-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2019 07:52:36
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 22:09:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 059/2019

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De São João Do Piauí

Histórico de Movimentações

03/02/2020 09:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

03/02/2020 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA ARQUIVAR

30/01/2020 13:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

30/01/2020 13:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

14/01/2020 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/12/2019 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que inclui alerta no sistema SIMP referente à suspensão do prosseguimento deste procedimento por 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls 134. (Prazo 09/01/2020).

29/11/2019 12:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

29/11/2019 12:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SUSPENDENDO PRAZO POR 30 DIAS

25/11/2019 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/11/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação nº 07/2019 CMDCA - inteiro teor de decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2019.

18/11/2019 09:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando decisão de apreciação do recurso. Armário 02: prateleira aguardando prazo.

18/11/2019 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação administrativa nº 07/2019 - Notificação do recurso interposto por Iolete Maria Lins Magalhães Porto.

18/11/2019 08:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

18/11/2019 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO RECURSO

18/11/2019 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/10/2019 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação administrativa nº 05/2019 - Notificação do teor da decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 01/2019 CMDCA.

23/10/2019 15:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação administrativa n º 02/2019 - reunião extraordinária marcada para o dia 25/10/2019 às 10h00 no auditório da UAB.

23/10/2019 15:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 23/2019 - CMDCA, que encaminha cópia do despacho convocando reunião extraordinária.

23/10/2019 15:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Representação por conduta vedada, protocolada em 07/10/2019.

18/10/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 22/2019 CMDCA - Encaminha cópia da notificação entregue à candidata Iolete sobre a instauração de procedimento administrativo.

18/10/2019 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/10/2019 13:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

11/10/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 21/2019 CMDCA - Encaminhando a Resolução nº 01/2019 que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para análise e julgamento da impugnação administrativa de candidata eleita.

10/10/2019 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Impugnação administrativa de candidato eleito no processo de escolha do Conselho Tutelar.

09/10/2019 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

09/10/2019 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PROMOVER IMPUGNAÇÃO À CANDIDATO ELEITO

08/10/2019 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

08/10/2019 13:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Auto de constatação de conduta vedada - Transporte irregular de eleitores.

07/10/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 20/2019 CMDCA informando a agregação das seções, locais de votação e pessoal convocado para trabalhar como mesários do processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares.

07/10/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício nº 816/2019.

07/10/2019 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 816/2019 ao CMDCA.

26/09/2019 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando resposta ao ofício nº 792/2019. Armário 01: Prateleira aguardando resposta.

26/09/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 792/2019 ao CMDCA de São João do Piauí recebido em 20/09/2019.

18/09/2019 15:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Armário 02: Prateleira Aguardando recebimento de ofício.

11/09/2019 09:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 792/2019 ao CMDCA de São João do Piauí.

11/09/2019 07:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/09/2019 07:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR AO CMDCA - TRANSPORTE E POLÍCIA MILITAR NO DIA DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA

11/09/2019 07:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/08/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando prazo.

07/08/2019 13:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 10/2019 CMDCA - São João do Piauí. Lista de Candidatos inscritos aptos a participar da eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João do Piauí.

29/07/2019 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando prazo.

29/07/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão - Inclusão de alerta. Suspensão do prosseguimento do PA 59/2019 por 30 dias, de acordo com despacho de fls. 44.

24/07/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/07/2019 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 30 DIAS

19/07/2019 15:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

19/07/2019 15:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/07/2019 14:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

19/07/2019 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR CMDCA - APRESENTAR RESULTADO DO TESTE DE CONHECIMENTO

10/07/2019 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

10/07/2019 10:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 08/2019 CMDCA de São João do Piauí e Resolução nº 06/2019 CMDCA - Lista de candidatos inscritos no processo de escolha do Conselho Tutelar - gestão 2020-2024.

10/07/2019 10:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 458/2019 - Ao CREAS recebido em 16/05/2019, não faz parte deste procedimento.

10/07/2019 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício 445/2019.

17/05/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando Respostas

17/05/2019 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 455/2019 - Ao CMDCA / Ofício 458/2019 - Ao CREAS - Recebidos 16/05/2019

14/05/2019 12:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 445/2019 - Ao conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

14/05/2019 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/05/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

13/05/2019 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR AO CONSELHO DE DIREITOS PARA INDICAR A RELAÇÃO DE INSCRITOS

07/05/2019 08:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho / decisão.

07/05/2019 07:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício parte 02

07/05/2019 07:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício parte 01

06/05/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/05/2019 08:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/05/2019 14:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/03/2019 07:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO

20/03/2019 16:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

20/03/2019 16:05:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

20/03/2019 16:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AUDIÊNCIA COM A REPRESENTANTE DA PREFEITURA, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PRESIDENTE DO CMDCA

20/03/2019 16:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/03/2019 17:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

18/03/2019 07:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

18/03/2019 07:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO PA E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

18/03/2019 07:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2019 07:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39