16/05/2019 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certificou e dou fé que o Inquérito Civil nº 111/2018- SIMP: 000371-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 211/212. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/05/2019 09:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que o Inquérito Civil nº 111/2018- SIMP: 000371-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 211/212. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/05/2019 09:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 417/2019-3ª PJ/SRN

26/04/2019 08:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 417/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a decisão de arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/04/2019 08:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 417/2019, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

26/04/2019 08:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ante o exposto, determino o arquivamento sem remessa ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP-PI dos autos nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, haja vista a desnecessidade de remessa da decisão de arquivamento ao CSMP-PI, em razão da matéria objeto deste procedimento já ter sido judicializada, remetendo-se cópia da presente decisão e da petição inicial (fls. 199/210) ao CSMP-PI. Dê-se baixa no SIMP. Publique-se no DOEMPI.

26/04/2019 08:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 12:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 792/2018- PR/SRN

18/10/2018 12:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 792/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

18/10/2018 12:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 14:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 111/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despachos (fls. 164 e 173) determinando prorrogações de vencimento dos prazos de conclusão do presente inquérito civil, por mais 01 (um) ano, sem se reportar, no entanto, a períodos pretéritos em que houve vencimento do prazo de conclusão sem a devida decisão de prorrogação das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 14:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 14:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 09:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 231/2018 expedido ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dirceu Arcoverde/PI retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (não procurado) em fls. 181.

21/05/2018 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 24/2017 em fls. 170, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

21/05/2018 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 231/2018, respectivamente fl(s) 176. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PI 01 a 10

03/04/2018 11:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 13:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Expeça-se ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Dirceu Arcoverde, solicitando informações sobre quem era o gestor do Município no ano de 2011 e até quando durou o mandato

09/03/2018 13:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado por mais um ano

09/03/2018 13:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 24/2017 (fls.170), sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

21/06/2017 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

08/03/2017 13:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: CONSIDERANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTES AO ANO DE 2011, REITERE-SE O TEOR DO OFÍCIO Nº 421/2016.

08/03/2017 13:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução 23/2007.

08/03/2017 13:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2016 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/05/2016 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo; Expeça-se ofício à Prefeitura de Dirceu Arcoverde, solicitando informações.

16/05/2016 13:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual