06/12/2017 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 45/2014 (SIMP nº 000371-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento "Bar do Pezinho", loja de conveniência instalada no Posto Bola I, localizado na Avenida Antonieta Bulamarqui, Piçarreira, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação do Batalhão de Policiamento Ambiental, que realizou ¿Relatório de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 06:12:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação do Batalhão de Policiamento Ambiental, que realizou ¿Relatório de Vistoria¿ atestando o fim da atividade empresarial no local. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

10/10/2017 06:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 10:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 897/17 à CSMP para prosseguimento do arquivamento.

25/09/2017 10:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 70/2017 faz saber que foi procedido arquivamento dos presentes autos.

25/09/2017 10:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

05/06/2017 11:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 324/2017 ENCAMINHADO PELO BPA [ LOCAL A2]

21/03/2017 12:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

03/02/2017 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao MEMBRO

03/02/2017 09:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 573/2016 DO BPA

01/12/2016 08:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1228/2016 AO BPA [ LOCAL B1]

01/12/2016 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, considerando que a área em questão é foco de aglomeração de pessoas e considerando as informações acima transcritas acerca da participação de outros estabelecimentos, bem como ofício do Corpo de Bombeiros aduzindo o fechamento do estabelecimento reclamado ¿Bar do Pezinho¿, determino seja expedido ofício ao BPA para que verifique, em duas oportunidades, preferencialmente no período noturno, se ainda existe poluição sonora e aglomeração de pessoas no local, individualizando a participação dos estabelecimentos citados no segundo parágrafo no que tange à questão da venda da bebida alcoólica e emissão de poluição sonora mediante carro de som por seus clientes.De tudo, comunicar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias úteis.

27/05/2016 07:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 27 de MAIO de 2016. [ localização AA1]

27/05/2016 07:24:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o Ofício 618/2016 não foi entregue pois, segundo Office Boy, o destinatário recusou-se a recebê-lo já que afirma que o estabelecimento encerrou suas atividades.

16/05/2016 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 618/2016 ao Senhor JÚLIO CÉSAR RESENDE COELHO ( reiteração) [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

20/01/2016 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 120/2016 - Reclamante [B1]

20/01/2016 09:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2016 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2016 09:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

20/01/2016 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo o PP em Inquérito Civil.

20/01/2016 09:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão e expedição de ofício.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 12:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual