23/02/2021 12:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

23/02/2021 12:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 12:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 12:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 14:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 14:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/12/2020 11:14:32 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 22:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2020 12:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2020 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 430-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000371-237-2018 - Arquivamento - CACOP

28/04/2020 12:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 429-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000371-237-2018 - Arquivamento - CSMP

12/03/2020 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/03/2020 14:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades.

11/03/2020 14:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de Arquivamento minutada.

12/02/2020 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2020 09:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 09:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

22/01/2020 09:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 929/2019, destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

29/11/2019 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ar do ofício 929/2019

25/11/2019 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

22/11/2019 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 10:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO SR. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS

20/11/2019 09:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

20/11/2019 09:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DOEMP

19/11/2019 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

12/11/2019 13:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

12/11/2019 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Defiro o pedido de fls. 180. Expeça-se novo ofício, concedendo novo prazo de 30 dias para resposta.

08/11/2019 13:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Prorrogação de Prazo minutada.

08/11/2019 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 14:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

07/11/2019 14:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

07/11/2019 14:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

18/10/2019 10:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 09:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

25/09/2019 13:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

25/09/2019 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Sr. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pagamento de curso de alfabetizadores sem identificação dos beneficiários, do período de realização e carga horária, no exercício de 2010, apresentando a documentação que entender pertinente. Após, conclusos.

20/09/2019 09:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 14:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

17/09/2019 10:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta de ofício

16/09/2019 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

12/09/2019 10:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

06/09/2019 09:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

15/08/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

15/08/2019 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2019 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>ICP)

02/08/2019 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

02/08/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/08/2019 10:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada mídia em anexo

22/07/2019 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000371-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

19/03/2019 14:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/03/2019 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

14/03/2019 19:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. ___ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 14 de março de 2019.

14/03/2019 15:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 11:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 11:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 11:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática