19/12/2018 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho, em 19.12.18.

19/12/2018 08:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa ao CSMP/PI, em 19.12.18.

18/12/2018 14:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para conhecimento desse Conselho, remeto cópia de ações civis públicas aforadas contra o (ESTADO DO PIAUÍ e o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS para adequação e melhoria no transporte escolar de alunos das redes, em 13.09.2018 (protocolos PJe n. 0800794-93.2018.8.18.0029 e 0800792-26.2018.8.18.0029).

18/12/2018 14:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivamento e comunicação, em 18.12.18.

18/12/2018 13:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública para melhoria no transporte escolar contra o ESTADO DO PIAUÍ (protocolo PJE n. 0800794-93.2018.8.18.0029), a. em 13.12.18.

18/12/2018 13:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública para melhoria no transporte escolar contra o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS (protocolo PJE n. 0800792-26.2018.8.18.0029), a. em 13.12.18.

18/12/2018 13:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

(a) ofício n. 050/02/2018, ao diretor do DINFRA da STRANS/PI, para a realização de vistoria na frota de ônibus, r. em 28.02.18; (b) ofício n. 042/2018, do DINFRA, informando a disponibilidade de horários e de números para o contato, r. em 27.02.18; (c) ofício n. 062.02.18, à secretária estadual de educação, remetendo cópia do ofício alínea "b", desta, e reiterando requisição de expedientes anteriores, r. em 26.02.18; (d) ofício n. 061.02.18, para a secretária municipal de educação, remetendo cópia do ofício alínea "b", desta, e reiterando requisição de expedientes anteriores, r. em 21.02.18; (e) cópia de um requerimento sobre irregularidade em certame para contratação de empresa para o transporte escolar do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, r. em 06.03.18; (f) ofício n. 098.04.18, à gestora da pasta municipal de educação, requisitando informações sobre a vistoria e sobre o certame, r. em 27.04.18; (h) ofício n. 099.04.18, à gestora da pasta estadual de educação, requisitando informações sobre a vistoria e sobre o certame, r. em 04.05.18; (i) notícia de fato sobre suspensão do fornecimento de linha de ônibus para comunidades interioranas (SIMP n. 000303-059/2017), (j) ofício n. 174.07.18, ao diretor do DINFRA, requisitando informações sobre a vistoria nas frotas de ônibus, r. em 13.07.18; (k) cópia de abaixo-assinado com a notícia de suspensão de linhas de ônibus, r. em 12.09.18; (l) termo de declaração de pai de aluno com reiteração do requerimento da alínea "k", desta, c. em 18.09.18; (m) requerimento de alunado e seus pais, com assinaturas, sobre a suspensão de linha de ônibus, r. em 27.09.18; (n) capturas de tela de representação remetida ao Promotor de Justiça, por aplicativo de celular, sobre irregularidades no transporte escolas, r. em 12.09.18; (o) cópia parcial do processo administrativo n. 012/2018/PMJF (volume II, lote II, transportes de pequeno porte), instaurador do pregão presencial n. 009/2018, (p) ofício n. 333.10.18, à gestora da pasta municipal de educação, com requisição do restante da documentação do prélio para o transporte, r. em 08.10.18).

18/12/2018 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 333.10.18, à gestora da pasta municipal de educação, com requisição do restante da documentação do prélio para o transporte, r. em 08.10.18.

18/12/2018 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de pai de aluno com reiteração de pedido apresentado, c. em 18.09.18.

18/12/2018 13:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 174.07.18, ao diretor do DINFRA, requisitando informações sobre a vistoria nas frotas de ônibus, r. em 13.07.18;

18/12/2018 13:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

(a) ofício n. 098.04.18, à gestora da pasta municipal de educação, requisitando informações sobre a vistoria e sobre o certame, r. em 27.04.18; (b) ofício n. 099.04.18, à gestora da pasta estadual de educação, requisitando informações sobre a vistoria e sobre o certame, r. em 04.05.18;.

18/12/2018 13:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

(a) ofício n. 050/02/2018, ao diretor do DINFRA da STRANS/PI, para a realização de vistoria na frota de ônibus, r. em 28.02.18; (b) ofício n. 062.02.18, à secretária estadual de educação, remetendo cópia do ofício alínea "b", desta, e reiterando requisição de expedientes anteriores, r. em 26.02.18; (c) ofício n. 061.02.18, para a secretária municipal de educação, remetendo cópia do ofício alínea "b", desta, e reiterando requisição de expedientes anteriores, r. em 21.02.18.

18/12/2018 13:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficiamento das secretárias de educação, em 10.12.17.

19/07/2018 15:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 13:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2017 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, com folhas numeradas de 01 a 499, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

31/08/2017 12:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das determinações contidas na portaria de conversão de procedimento preparatório em inquérito civil público ¿ Portaria nº 020/2017, de 27.07.17.

31/08/2017 12:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 176.07/2017, à Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, encaminhando a portaria nº 020/2017 retificada, recebido em 27.07.17.

31/08/2017 12:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175.07/2017, ao Setor de Publicações do MP/PI, a fim de republicação por incorreção da Portaria nº 020/2017 no Diário Oficial dos Municípios e no Diário da Justiça do Estado do Piauí, encaminhado via correio eletrônico em 26.07.17.

31/08/2017 12:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167.07/2017, ao Superintendente da 17ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil, protocolado em 27.07.17.

31/08/2017 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 166.07/2017, à Secretária Estadual de Educação do Piauí, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil público, encaminhado via postal em 26.07.2017.

31/08/2017 12:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165.07/2017, à Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil, recebido em 25.07.17.

31/08/2017 12:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164.07/2017, à Coordenadora do CAODEC, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil público, protocolado em 27.07.17.

31/08/2017 12:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163.07/2017, à Coordenadora do CAODJI, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil público, protocolado em 27.07.17.

31/08/2017 12:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162.07/2017, à Coordenadora do CACOP, dando conhecimento da conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 em inquérito civil público, protocolado em 27.07.17.

31/08/2017 12:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 161.07/2017, ao Setor de Publicações do MP/PI, para publicação da portaria no Diário Oficial dos Municípios e no Diário da Justiça do Estado do Piauí, encaminhado via correio eletrônico em 25.07.17.

31/08/2017 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do procedimento preparatório nº 009/2016 no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2016 - Portaria nº 020/2017, de 21.07.17.

31/08/2017 12:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo da abertura do terceiro volume do Inquérito Civil Público nº 009/2016, de 25.07.17.

31/08/2017 12:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento do segundo volume do Inquérito Civil Público nº 009/2016, de 25.07.17.

31/08/2017 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 13:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/07/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

25/07/2017 13:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada aos presentes autos, em 20.07.17, dos seguintes documentos: 1 - Requerimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de José de Freitas, de 10.05.17, pela prorrogação do prazo, por 10 (dez) dias úteis, para a apresentação das informações requisitadas por meio do Ofício 075.04/2017; 2 - cópia do Ofício 033/2017, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de José de Freitas, de 07.02.17, onde se requer a prorrogação do prazo, por 30 (trinta) dias, para apresentação das informações requisitadas através do Ofício nº 021.02/2017; 3 - cópia do Ofício nº 029.02/2017, de 16.02.17, à Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, prorrogando até o dia 24.02.17 o prazo para fornecimento das informações requestadas no Ofício 021.02.17; 4 - Ofício 148/2017 e respectivos documentos anexos, encaminhados pela Secretária Municipal de Educação e Cultura de José de Freitas, em resposta ao Ofício nº 075.04/2017, tendo sido recebidos em 23.05.2017; 5 - certidão acerca do gozo de férias regulamentares pelo Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas entre os dias 02.06 e 01.07.2017; 6 - publicação da Portaria PGJ/PI nº 1311/2017 no Diário da Justiça do Estado do Piauí, Edição nº 8222, de 07.06.2017.

25/07/2017 09:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 20.07.17, acerca do gozo de férias regulamentares pelo Exmº. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, entre os dias 02.06 e 01.07.2017.

25/07/2017 09:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 075.04/2017, à Secretária Municipal de Educação, recebido em 18.04.2017 - reiteração de requisições constantes dos Ofícios nº 64.06/2015, 132.09/2016, 184.10/2016 e 21.02/2017.

25/07/2017 09:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada aos presentes autos, em 02.02.17, dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº 321/2016, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de José de Freitas, recebido em 04.11.2016, que trata de resposta aos Ofícios nº 132.09/2016 e 184.10/2016; 2 - cópia do Ofício nº 021.02/2017, de 02.02.17, onde requisita-se informações à Secretária Municipal de Educação de José de Freitas, recebido na mesma data.

25/07/2017 07:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 184.10/2016, à Secretária Municipal de Educação, recebido em 28.10.2016 - reiteração do Ofício 132.09/2016.

25/07/2017 07:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 12:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 134.09/2016, ao superintendente da 17ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, em 22.09.16.

22/09/2016 12:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133.09/2016, ao setor de publicações do MP-PI, em 22.09.16.

22/09/2016 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132.09/2016, à secretaria de educação, em 22.09.16.

22/09/2016 12:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131.09/2016, ao CAODEC, em 22.09.16.

22/09/2016 12:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130.09/2016, ao CAODJI, em 22.09.16.

22/09/2016 12:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129.09/2016, ao CACOP, em 22.09.16.

18/08/2016 10:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000316-059/2015 foi apensado.

17/08/2016 15:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual