20/10/2020 11:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de arquivamento considerando judicialização de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa Cumulada com Pedido de Ressarcimento ao Erário que tramita na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso sob o nº 0802275-60.2020.8.18.0049

20/10/2020 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/10/2020 12:10:55 • ATOS COMUNS » Anexação

07/10/2020 12:08:38 • ATOS COMUNS » Anexação

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 14:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos protocolos, com os autos, para a Promotoria de origem, tendo em vista a finalização da movimentação pela Servidora do GATE.

17/10/2018 14:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2018 ao Secretário Municipal de Finanças/Administração, requisitando cópia do processo administrativo relativo ao cálculo e recolhimento do ISS devido por citada empresa, em razão das referidas obras.

17/10/2018 14:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2018 ao Secretário Municipal de Obras, requisitando cópias dos processos administrativos relativos às licenças de construção das obras do referido hospital.

17/10/2018 14:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Não foram cumpridas as diligências da portaria , impossibilitando o prosseguimento das investigações.

15/10/2018 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Saneador em anexo.

11/10/2018 10:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

09/07/2018 12:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 12:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática