06/07/2023 09:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em decorrência do cumprimento do Despacho ID: 56348471

06/07/2023 09:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo.

04/07/2023 14:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. IC. Despacho

27/06/2023 12:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência 

27/06/2023 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:42:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí os autos do Inquérito - SIMP 000372-262/2018, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

10/05/2023 08:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2531/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/05/2023 08:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3153/2023 em PDF. 

10/05/2023 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 2314/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS pelo PGM do Município de Francisco Santos/PI em 09/05/2023.

25/04/2023 12:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2889/2023 - Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 55505325 e cópia do OFÍCIO N° 2313/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS (Id. 55657325) à Sra. MARIA...

25/04/2023 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário do MP-PI.

25/04/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2314/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Município de Francisco Santos/PI via PGM.

25/04/2023 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2314/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Prefeito do Município de Francisco Santos/PI via PGM.

25/04/2023 11:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2313/2023 - SIMP 000372-262/2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhado à Sra. MARIA CARLEUSA SANTOS BATISTA DE CARVALHO.

25/04/2023 09:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 08:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexa. 

30/03/2023 08:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento. 

29/03/2023 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.ARQUIVAMENTO

29/03/2023 08:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 08:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO DO OFICIO 1592/2023

28/03/2023 10:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Oficio 1590/2023

21/03/2023 11:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1959/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1579/2023 e despacho para entrega à Sra. Maria Carleusa Santos Batista de Carvalho, pelo motorista. Certifico, ainda, qu...

21/03/2023 11:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°1592/2023-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

21/03/2023 10:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°1590/2023-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

02/03/2023 13:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 13:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

01/03/2023 11:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

28/02/2023 09:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 09:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1420/2023 Cetifico que foi cumprido integralmente o Despacho (55015313), com resultado positivo, da seguinte forma: 1- Juntada de resposta do ofício 4406/2022 encaminhada pelo Gabinet...

27/02/2023 10:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000290.02.2023 - Solicitante: Felipe de Melo Eulálio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

15/02/2023 17:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR - Ofício n.° 4406/2022 

08/02/2023 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de postagem e rastreamento de objeto

24/01/2023 12:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 12:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/01/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

23/01/2023 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 11:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 478/2023 Certifico que o Despacho (Id: 54627334) foi cumprido integralmente, com resultado parcial, da seguinte forma: 1-Ofício 4406/2022 ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEP...

23/01/2023 11:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI - Processo n.° 19.21.0700.0002115/2023-90

23/01/2023 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 475/2023 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente:  OFÍCIO N° 4406/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS (Id: 54688651 e Id...

23/01/2023 11:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento do ofício 4406/2022 ao IDEPI via e-mail

07/12/2022 08:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n.° 70/2022 encaminhado pelo PGM do Município de Francisco Santos/PI, em resposta ao Ofício 4407/2022. Picos, 07 de dezembro de 2022. Francisca Barros Dantas ...

16/11/2022 12:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do ofício 4407/2022

10/11/2022 05:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4407/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

10/11/2022 05:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 4406/2022000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

27/10/2022 11:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

27/10/2022 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

24/10/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Prorrogação.

23/09/2022 09:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 09:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Despacho (54170389) foi cumprido totalmente, com resultado positivo: - Expedição do Ofício 3193/2022 ao representante da empresa Amaro Coelho Construções Ltda (54181417); ...

23/09/2022 09:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício 3193/2022

19/09/2022 11:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 3193/2022

13/09/2022 09:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 6368/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 3193/2022 (54181417) e cópia do Despacho (54170389) para entrega pelo motorista, nesta data,  ao advogado Dr. David Pinheiro Benevides,com...

12/09/2022 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo procedimento à servidora responsável em razão de conclusão do seu período de férias.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA Secretária Executiva da Sede das Promotorias de Justiça de Picos

22/08/2022 14:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 10:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

22/08/2022 05:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail envio do Ofício 3193/2022

17/08/2022 11:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3193/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Picos, 17 de agosto de 2022. À Senhora Luciana Callou Moia Proprietária da Empresa Amaro Coelho Construções Ltda (CNPJ 09.292.904/0001-...

16/08/2022 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 09:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

21/07/2022 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

20/07/2022 11:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

20/07/2022 09:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 05:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 05:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5143/2022 Certifico que o Despacho ID: 53517803 foi cumprido da seguinte forma: Item a- Expediçaõ de Ofício à Empresa Amaro Coelho Construções Ltda (ID: 53583530) recebido em 19.05.20...

12/07/2022 05:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 5142/2022 Certifico que até a presente data, não houve a confirmação de recebido do Ofício 2584/2022 (ID:53892935) encaminhado dia 30/06/2022 via e-mail (ID: 53893278) e dia 07/07/2022 ...

12/07/2022 05:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício 2584/2022 via WhatsApp em 07/07/2022

08/07/2022 10:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2585/2022

30/06/2022 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4803/2022 Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício nº 2585/2022 e cópia do despacho ID 53517803 para entrega pelo motorista. Picos, 30 de junho de 2022. Francisca Barros Dantas ...

30/06/2022 11:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhamento do Oficio 2584/2022

30/06/2022 11:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2585/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/06/2022 11:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2584/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/06/2022 11:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 4801/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao ofício  nº 2003/2022 recebido em 19.05.2022 (ID: 53593441) e Ofício n.° 2004/2022 ,recebid...

27/05/2022 09:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebido do Oficio 2004/2022

16/05/2022 08:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 20003/2022

13/05/2022 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio do Ofício 2003/2022 a empresa Amaro Coelho Construções Ltda e  Oficio 2004/2022 à PGM de Francisco Santos PI.

13/05/2022 07:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2004/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

13/05/2022 07:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2003/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

03/05/2022 13:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

25/04/2022 13:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

20/04/2022 12:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

19/04/2022 13:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 17:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 17:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 2713/2022 Certifico que o Despacho Id: 34402258 foi cumprido da seguinte forma: - Expedição do ofício 1066/2022 à PGM de Francisco Santos-PI (Id:53168712) e resposta juntada (Id: 53354151...

12/04/2022 17:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pelo representante da empresa Amaro Coelho Construções Ltda. Picos, 12/04/2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004

12/04/2022 17:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício 1066/2022 encaminhada pelo Procurador do Município de Francisco Santos-PI. Picos, 12/04/2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004

29/03/2022 06:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de postagem do Ofício 1067/2022

25/03/2022 08:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 2147/2022 Certifico que o ofício nº 1066/2022 foi encaminhado ao Procurador do Município de Francisco Santos PI, via e-mail. nesta data. Picos, 25/03/2022. Francisca Barros Dantas Mat...

16/03/2022 11:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1067/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Picos, 16 de março de 2022.   A(o) Senhor(a) Representante legal da Empresa Amaro Coelho Construções Ltda (CNPJ 09.292.904/0001-02) ...

16/03/2022 11:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1066/2022-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Picos, 16 de março de 2022.   Ao Senhor Carlayd Cortez Silva Procurador do Município de Francisco Santos-PI Procuradoria-Geral do ...

10/02/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 12:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 08:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 08:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 08:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2021 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2021 11:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 18:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 10:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 04:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 04:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 04:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 18:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 18:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

25/08/2021 18:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/08/2021 14:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 03:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 05:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 21:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 05:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 05:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 20:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2021 06:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 20:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 20:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 18:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 16:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 10:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 20:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 09:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 12:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 05:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 05:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 05:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 07:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 19:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 19:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 23:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 14:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 14:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 06:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 05:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 19:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 19:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de IPC instaurado para apurar possível irregularidade na aplicação dos recursos provenientes do Convênio n° 008/2008, firmado pelo Município de Francisco Santos em 28.02.2008 com o Governo do Estado por meio do IDEPI, cuja finalidade era a realização de obras concernentes à recuperação em 12,8 Km de estrada vicinal que liga a Comunidade Sítio à BR 316, o referido convênio dispôs do valor de R$ 106.624,00 (cento e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), mas que não foram devidamente aplicados pela gestora à época, a Sra. Maria Carleusa Santos Batista de Carvalho. Compulsando-se os autos, verificou-se que foram encaminhados os Ofícios de n° 1188/2020, 1189/2020 e 1190/2020 ao Procurador do Município de Francisco Santos, à Superintendência do Banco do Brasil e ao Diretor/Presidente do IDEPI, respectivamente, no entanto, inexiste resposta aos referidos expedientes. Desse modo, DETERMINO: I. Certifique-se quanto ao recebimento dos Ofícios n° 1188/2020, 1189/2020 e 1190/2020, respectivamente ao senhor ao Procurador do Município de Francisco Santos, à Superintendência do Banco do Brasil e ao Diretor/Presidente do IDEPI; II. Em caso negativo, renove-se os expedientes aos endereços eletrônicos informados nos autos, bem como contate-se via telefone (89) 9 8808-9596 o Procurador Municipal de Francisco Santos, (86) 32152101 o Banco do Brasil e (86) 3225-1545/ 3214-1016 o IDEPI; III. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe; IV. Após, conclusos. Picos/PI, 05 de maio de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

06/05/2020 10:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

27/04/2020 05:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo concluso ao gabinete.

27/04/2020 05:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 72/2020 Certifico que em cumprimento ao prazo do art. 5º, inciso VII do Ato PGJ n° 931/2019, encaminho este protocolo eletrônico ao gabinete da 1²PJ de Picos. Era o que tinha a certificar. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

27/04/2020 05:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 71/2020 Certifico para os devidos fins que deixo de cumprir o item do despacho que trata da realização de inspeção in loco, haja vista a suspensão dos trabalhos presenciais do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Ato PGJ-PI nº 997/2020 e alterado pelo Ato PGJ-PI nº 999/2020. Era o que tinha a certificar. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/04/2020 05:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar a comprovação de envio do Ofício nº 1190/2020 ao Diretor/Presidente do IDEPI- Instituto de Desenvolvimento do Piauí, via e-mail. (idepi@idepi.pi.gov.br). Era o que tinha a certificar. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/04/2020 05:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar a comprovação de envio do Ofício nº 1189/2020 ao Superintende do Banco do Brasil no Piauí, via e-mail. (super.nordeste@bb.com.br). Era o que tinha a certificar. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/04/2020 05:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar a comprovação de envio do Ofício nº 1188/2020 ao Procurador Geral do Município de Francisco Santos/PI, via e-mail. (carlaydcortez@hotmail.com). Era o que tinha a certificar. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/04/2020 21:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1190/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 07 de abril de 2020. Ao Senhor Leonardo Sobral Santos Diretor/Presidente do IDEPI- Instituto de Desenvolvimento do Piauí Ruas Altos, s/nº, bairro Água Mineral, Teresina/PI. CEP: 64.001-160 Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação. Senhor Diretor, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho ministerial, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo - nos autos do Inquérito Civil Público n° 02/2018, Protocolo SIMP 000372-262/2018 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para conhecimento e cumprimento do constante no referido despacho, no prazo de 10(dez) dias corridos (Ato PGJ n° 931/2019, Art. 15, inciso I). Os documentos/informações solicitados no despacho deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: franciscabarros@mppi.mp.br. Picos, 07/04/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/04/2020 11:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1189/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 07 de abril de 2020. A(o) Senhor(a) Superintendente do Banco do Brasil no Piauí (e-mail: super.nordeste3@bb.com.br) Assunto: Reiteração OFÍCIO N°26/2020-000372-262.2018/1SUPJP Senhor(a) Superintendente, Encaminho a Vossa Senhoria, cópia do OFÍCIO N° 26/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-Picos e reencaminho cópia da requisição ministerial nº 259/2019, expedido por Dr. Maurício Gomes de Souza, Promotor de Justiça ,nos autos do Inquérito Civil Público n° 02/2018, SIMP 000372-262/2018 para conhecimento e cumprimento da requisição, item 1, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: franciscabarros@mppi.mp.br. Atenciosamente, Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/04/2020 11:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1188/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 07 de abril de 2020. Ao Senhor Carlayd Cortez Silva Procurador-Geral do Município de Francisco Santos/PI. Assunto: Reiteração OFÍCIO N°28/2020-000372-262.2018/1SUPJP Senhor Procurador, Encaminho a Vossa Senhoria, cópia do OFÍCIO N° 28/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-Picos e reencaminho cópia da requisição ministerial nº 261/2019, expedido por Dr. Maurício Gomes de Souza, Promotor de Justiça ,nos autos do Inquérito Civil Público n° 02/2018, SIMP 000372-262/2018 para conhecimento e cumprimento da requisição, item 1, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: franciscabarros@mppi.mp.br. Atenciosamente, Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/02/2020 07:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Constata-se no procedimento em análise que o Município de Francisco Santos-PI e o Banco do Brasil não apresentaram resposta mesmo após terem sido duas vezes notificados. Dessa forma, reitere-se as requisições feitas anteriormente a esses dois entes, advertindo-se das consequências legais pelo não atendimento às requisições ministeriais, conforme disciplina a Lei nº 7.347/85, no seu art. 10. No azo, solicite-se ao diretor presidente do IDEPI que informe quanto ao Convênio n. 008/2008 firmado com o Município de Francisco Santos/PI, se a referida urbe realizou a devida prestação de contas. Ainda, seja realizada inspeção in locu na estrada vicinal que liga a Localidade Sítio à BR-316, no Município de Francisco Santos/PI, para aferir a atual situação, notadamente se houve restauração dos 12, 8 km ou não, colhendo-se informações dos moradores locais tendo em vista o lapso temporal. Realizada a inspeção supra, confeccione-se relatório circunstanciado e junte-se acervo fotográfico. Cumpra-se. Picos-PI, 17 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

17/02/2020 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

17/02/2020 09:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Despacho

14/02/2020 10:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 08:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço o protocolo concluso ao gabinete.

14/02/2020 08:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 26/2020 e 28/2020. E para constar lavro a presente certidão. Picos, 14/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

14/02/2020 08:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos o comprovante de recebido (AR), do Ofício n° 26/2020, em 07/01/2020, por Bianca Moura. Era o que tinha a certificar. Picos, 14/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 07:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos o comprovante de AR(Aviso de recebimento) do Ofício n° 25/2020, em 15/01/2020. Era o que tinha a certificar. Picos, 23/01/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

22/01/2020 08:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos o Oficio n° 02/2020 do CREA/PI, que trata da resposta ao Ofício n° 25/2020. Picos, 22/01/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

10/01/2020 09:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 28/2020-000372.262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, em 09/01/2020, por Liérgila Micaela Lima Ramos Santos. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de Janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

08/01/2020 09:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 28/2020-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS- Encaminhamento de requisição a Procuradoria Geral de Francisco Santos/PI.

08/01/2020 09:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 26/2020-0006372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS- Encaminhamento de requisição ao Banco do Brasil

08/01/2020 09:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 25/2020-0006372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS- Encaminhamento de Requisição ao CREA/PI

08/01/2020 08:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não foi devolvido a esta Secretaria comprovante de recebido (AR-Aviso de Recebimento) referente ao Ofício n° 258/2019, este encaminhado ao CREA/PI em 27/08/2019. Era o que tinha a certificar. Picos, 08/01/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/01/2020 08:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve respostas/manifestações ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 258/2019 encaminhado ao CREA/PI; 2. Ofício n° 259/2019 encaminhado à Superintendência do banco do Brasil; 3. Oficio n° 261/2019 encaminhado à PGE de Francisco Santos/PI. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 08/01/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

10/12/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos o Oficio n° 2478/2019 e anexos da PGE/PI, que trata da resposta ao Oficio n° 260/2019.

08/11/2019 08:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebido Nesta data certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício n° 259/2019-000372.262.2018/SUPJP/1ªPicos, em 20/09/2019, por Bianca Moura. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 08/11/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

10/10/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebido Nesta data certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício n° 260/2019-000372.262.2018/SUPJP/1ªPicos, em 18/09/2019, por Carla Vieira. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 10/10/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

13/09/2019 11:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP n° 02/2018/1ªPJPICOS/SIMP 000372-262/2018 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 261/2019-000372-262.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS , em 12/09/2019, por Liérgila Micaela Lima Ramos Santos, Chefe de Gabinete. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 13 de setembro de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

11/09/2019 10:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme art. 8º do Ato n° 931/2019. Picos, 11/09/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

11/09/2019 10:51:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho de fls. 147 cumprido em 27/08/2019, com a expedição dos seguintes documentos: Oficio 258/2019- ao CREA/PI; Ofício 259/2019- ao Banco do Brasil; Ofício 260/2019- PGE do Estado do Piauí; Ofício 261/2019-PGE de Francisco Santos/PI. Picos, 11/09/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

10/09/2019 07:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 261/2019- PGE do Município de Francisco Santos/PI.

10/09/2019 07:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 260/2019- PGE do Estado do Piauí

10/09/2019 07:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 259/2019-Banco do Brasil

10/09/2019 07:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 258/2019-CREA/PI.

04/09/2019 11:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 09:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio do despacho de prorrogação de prazo ao CSMPPI, à fls. 148V, dos autos. Picos, 27/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

15/07/2019 16:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 16:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 16:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Prorrogo por mais 01 ano o prazo de conclusão, pois o feito carece de maiores investigações. Requisite-se ao CREA/PI cópia de todos os ARTs emitidos no ano de 2008 para serviços de engenharia realizados para o município de Francisco Santos/PI (CNPJ 06.553.713/0001-69) pela empresa AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.292.904/0001-02). Com remessa de cópia do documento de f. 98 e da decisão de f. 58/60, requisite-se ao Banco do Brasil, por sua superintendência estadual, cópia do recibo de saque e informações sobre a pessoa responsável pelo saque de R$50.000,00(cinquenta mil reais) no dia 01/10/2008 da conta n.º 8.145-0, de sua agência 3630-7. Com cópia digital integral dos autos, requisite-se, por fim, ao Município de Francisco Santos/PI e ao Estado do Piauí, por sua PGE, informações sobre a propositura pelo ente de medida judicial relativa aos fatos, seja por ato de improbidade administrativa ou para fins de reparação de danos. Após conclusos. Picos/PI, 08 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/07/2019 16:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo por mais 01 ano, pois o feito carece de maiores investigações.

08/07/2019 16:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo por mais 01 ano, pois o feito carece de maiores investigações.

27/06/2019 09:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla/ Pasta Extrajudiciais/ Decisões

19/06/2019 12:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos triados (verificar possibilidade de arquivamento).

05/06/2019 17:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª PJPICOS.

05/06/2019 17:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 08:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 08:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 02/2018 SIMP Nº 000372-262/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n° 172/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor de Promotoria. Picos (PI), 03 de maio de 2019.1 j

02/05/2019 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 13:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ICP nº 02/2018 e SIMP 000372-262/2018 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que o Sr. Diego, funcionário do Fórum, compareceu a esta Promotoria solicitando maiores informações sobre o Ofício nº 172/2019 - 1ª PJPICOS. Deste modo, foi entregue ao senhor supracitado cópia do Ofício de fl. 133. Picos-PI, 02 de abril de 2019. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora de Promotoria

02/04/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2019 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 19 de fevereiro de 2019. (Ref. ao ICP N° 02/2018 e SIMP N° 000372-262/2018.) À distribuição da Comarca de Picos-PI Exmo. Sr., Cumprimentando-o cordialmente, venho reiterar o ofício de fl. 133, o qual solicita informações acerca do ajuizamento ou não de ação que tenha por objeto o Convênio nº 008/2018, firmado pela Prefeitura de Francisco Santos-PI e o IDEPI. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

29/01/2019 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 02/2018 - SIMP n. 000372-262/2018 DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado a fim de apurar irregularidades em convênio n. 008/2008, firmado em 28/02/2018, pelo Município de Francisco Santos-PI como o governo do Estado por meio do IDEPI (Instituto do Desenvolvimento do Estado do Piauí) para a realização de obra. Outrossim, reitere-se o ofício de fl. 133 à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, solicitando informações acerca do ajuizamento ou não de ação que tenha por objeto o Convênio n. 008/2018, firmado pela Prefeitura de Francisco Santos-PI e o IDEPI. Expedientes necessários. Picos, 28 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª Zona Eleitoral (Fronteiras).

29/01/2019 09:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 09:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2018 09:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, na data de 27/11/2018, recebi 30 (trinta) procedimentos extrajudiciais fruto da agregação da Promotoria de Francisco Santos-PI. Certifico ainda, que os protocolos SIMP de tais procedimentos não encontram-se devidamente alimentados e, que, os últimos despachos não foram cumpridos. Cabe ressaltar, que tal acervo extrajudicial só está sendo movimentado na presente data, em virtude da alta demanda procedimental desta Promotoria de Justiça e do Técnico Ministerial encontrar-se de férias, motivo pelo qual esta servidora encontra-se sobrecarregada de atividades. Era o que cabia certificar. Picos-PI, 10 de dezembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

11/12/2018 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria convertendo NF nº 23/2016 em ICP nº 02/2018

07/11/2018 12:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática