Acompanhamento de Processos
Processo: 000372-426/2025
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF » Eleição » Registro da candidatura » Reeleição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
28/07/2025 12:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
28/07/2025 12:18:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - AVERIGUAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ-PI 2025-2026, NA QUAL O VEREADOR JOSE LOMANTO DE SOUSA COSTA FOI ELEITO PRESIDENTE DA CASA LEGISL...
02/07/2025 07:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2025 12:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/06/2025 10:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que deixei de encaminhar a a decisão de arquivamento/indeferimento para o notic...
03/06/2025 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/05/2025 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto averiguar a eleição da M...
22/04/2025 11:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a documentação acostada a informação acostada ao ID 62277365, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores. Paulistana-PI, 22 de a...
22/04/2025 11:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de realização de nova eleição encaminhada pela Camara Municipal de Acauã-PI. Paulistana-PI, 22 de abril de 2025 JAMILE XAVIER D...
20/02/2025 09:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que fora realizada nova eleição para mesa diretora na Câmar...
12/02/2025 08:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Juntada de Petição Externa: 0000136.02.2025 - Solicitante: ALANA CELINA BATISTA LIMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
11/02/2025 11:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação n° 004/2025 para o Sr. Lomant...
11/02/2025 10:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria para a imprensa do MPPI. P...
03/02/2025 12:55:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
RECOMENDAÇÃO Nº 004/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 01/2025 SIMP nº 000372-426/2025 Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Acauã-PI, Sr. José...
03/02/2025 12:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a utuação do presente procedimento com fulcro ...
03/02/2025 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2025 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2025 12:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2025 11:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PORTARIA Nº 007/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000372-426/2025 INQUÉRITO CIVIL Objeto: Averiguar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acauã-PI 2025-202...
03/02/2025 11:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO N° 000372-426/2025 Trata-se de denúncia realizada por meio da Ouvidoria do MPPI, noticiando situação de irregularidade na eleição da mesa diretora do município de Acauã-PI. ...
31/01/2025 13:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
31/01/2025 13:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Faço juntada do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Acauã/PI.
30/01/2025 08:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 256/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
30/01/2025 08:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2025 08:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55