15/09/2022 08:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

13/09/2022 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:45:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2022 12:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

07/07/2022 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 452/2022, comunicar arquivamento 

07/07/2022 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

07/07/2022 12:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0937/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

07/07/2022 12:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HEMOPI.

07/07/2022 12:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0936/2022 - Comunica ao diretor do HEMOPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016

07/07/2022 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

07/07/2022 10:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0940/2022 - Comunica ao CAODS o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

07/07/2022 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Promotor de Justiça em exercício na 44ª Promotoria de Justiça.

07/07/2022 10:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0939/2022 - Comunica ao romotor de Justiça em exercício na 44ª Promotoria de Justiça o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

07/07/2022 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Promotor de Justiça em exercício na 35ª Promotoria de Justiça.

07/07/2022 09:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 938/2022 - Comunica ao Promotor de Justiça em exercício na 35ª Promotoria de Justiça o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

07/07/2022 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí

07/07/2022 09:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0935/2022 - Comunica ao Secretario de Saúde do Estado o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

07/07/2022 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

07/07/2022 09:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0934/2022 - Comunica a DIVISA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

07/07/2022 09:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 05/2016.

20/06/2022 10:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2016

07/03/2022 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DIVSA n° 064/2022 e anexos, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0348/2022.

18/02/2022 12:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 10:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 10:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 08:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 12:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 16:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2021 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 10:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/10/2021 11:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 12:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/01/2020 10:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 10/2020

15/01/2020 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos solicitando prorrogação do prazo de investigação

22/11/2019 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 1977 -2019 - SOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO ICP 05 2016

22/11/2019 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho - ICP nº 05 2016 - Remessa ao CSMP solicitando autorização de prorrogação

23/09/2019 10:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 278/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1.275/2019.

23/09/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 278/2019/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1.275/2019.

02/09/2019 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1275 2019 - FEPISERH - Requisitando informações sobre construção do laboratório do HGV

02/09/2019 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1270 2019 - Diretor do HEMOPI - Reiterando ofícios não respondidos

02/09/2019 13:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1269 2019 - Sec de Saúde - Reiterando ofícios não respondidos referentes ao HEMOPI

02/09/2019 09:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 05 2016 - Resposta da SEFAZ

02/07/2019 08:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 933 2019 - SESAPI - Informações Laboratórios da rede hospitalar

02/07/2019 08:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 932 2019 - Dir. do HEMOPI - Processo Adm AA 900 1 0070218

05/06/2019 13:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 802/2019 ao Diretor Geral do HEMOPI, requisitando informações acerca do andamento do Procedimento Administrativo n° AA.900.1.0070218.

05/06/2019 13:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 801/2019 ao Secretário de Administração e Previdência, requisitando informações sobre o andamento do processo licitatório de construção do laboratório central do HGV.

05/06/2019 13:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício n° 800/2019 à SESAPI, requisitando a relação de todos os laboratórios da rede hospitalar sob gestão do Estado do Piauí, bem como informações acerca do processo licitatório do laboratório central do HGV.

05/06/2019 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de termo de juntada do Ofício n° 77/2019 da FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 301/2019.

09/04/2019 14:05:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 10 2019 - Para SEFAZ e SESAPI para que regularizem os repasses ao HEMOPI

12/03/2019 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 322/2019 - que concede dilação de prazo ao HEMOPI

12/03/2019 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação n° 1046/2019.

12/03/2019 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

08/03/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no Portal do Governo do Estado do piauí -SESAPI

08/03/2019 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Portal do governo do Estado -SESAPI

07/03/2019 13:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 302/2019 requisitando ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, a relação de todos os laboratórios da rede hospitalar sob gestão do Estado do Piauí bem como a relação de recursos humanos com lotação nos respectivos laboratórios.

07/03/2019 13:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 301/2019 requisitando à Presidente da FEPISERH cópia do projeto do laboratório central.

07/03/2019 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de audiência do dia 12 de fevereiro de 2019.

07/03/2019 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho em correição referente ao ICP n° 05/2016, determinando o cumprimento dos encaminhamentos realizados em audiência.

07/02/2019 08:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 39 2019 -ICP Nº 05 2016 - SESAPI

07/02/2019 08:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 38 2019 -ICP Nº 05 2016 - FEPISERH

07/02/2019 08:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 37 2019 -ICP Nº 05 2016 - HEMOPI

07/02/2019 08:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 36 2019 -ICP Nº 05 2016 - HGV

06/02/2019 08:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 05 2016 - Relação de Servidores e Ofícios solicitando reintegração de espaço cedido ao HGV

01/02/2019 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 89/2019 - que solicita informações ao HEMOPI.

31/01/2019 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Controladoria Geral do Estado do Piauí

31/01/2019 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da COntroladoria Geral do Estado do Piauí.

11/01/2019 07:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 0016/2019 que requisita à SESAPI o encaminhamento de documetação.

10/01/2019 10:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 06/2019- Solicita informações ao Controlador Geral do Estado do Piauí

09/01/2019 09:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de ofício n° 3599/2018

09/01/2019 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

19/12/2018 08:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Assessoria Técnico/ Jurídico da SESAPI.

19/12/2018 08:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

03/12/2018 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos auto de manifestação da FEPISERH através do Ofício n° 2.603/18.

03/12/2018 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH através de Ofício 2.603/18.

29/11/2018 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 311/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria da Presidência da FEPISERH.

29/11/2018 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH aos autos.

28/11/2018 12:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº. 3522/2018, oriundo da Gerência de Convênios SESAPI.

28/11/2018 11:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação do HEMOPI aos autos do presente ICP.

01/11/2018 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 319/2018 para: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitando informação acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 06/2016, e outras medidas adotadas.

01/11/2018 09:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 903/2018 à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH requisitando informações acerca da possibilidade de devolução do espaço do Hemopi cedido ao HGV, em razão da imprescindibilidade para adequação técnica exigida pela DIVISA.

01/11/2018 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 902/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV requisitando informações acerca da possibilidade de devolução do espaço do Hemopi cedido ao HGV, em razão da imprescindibilidade para adequação técnica exigida pela DIVISA.

01/11/2018 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 901/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações acerca da possibilidade de devolução do espaço do Hemopi cedido ao HGV, em razão da imprescindibilidade para adequação técnica exigida pela DIVISA.

01/11/2018 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 900/2018 ao Superintende de Assistência à Saúde do Estado do Piauí requisitando informações acerca da aquisição dos equipamentos elencados pela Gerência Técnica para fins de maximização dos serviços ofertados pelo Hemopi.

01/11/2018 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 890/2018 ao Procurador Setorial/SESAPI requisitando informações acerca da cobrança judicial do débito atualizado da rede Hospitalar Privada e Planos de Saúde, consoante ofício nº 22 HEMOPI (cópia e anexo), recomendação administrativa nº 06/2016 da 35º Promotoria de Justiça ( cópia em anexo) e ata de audiência extrajudicial cópia em anexo

01/11/2018 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 889/2018 à Gerente da Gerência de Convênios- GECON/Secretaria Estadual de Saúde requisitando documentação e fase de execução de todos os convênios e emendas parlamentares relacionados com o HEMOPI, especialmente os convênios 842664/2016 e 7974116/2013, os quais viabilizariam as reformas estruturais necessárias parao atendimento de todos os itens do relatório técnico nº 412/2017, item 13, da DIVISA.

01/11/2018 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 888/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando documentação e fase de execução de todos os convênios e emendas parlamentares destinado ao HEMOPI, especialmente os convênios 842664/2016 e 7974116/2013, os quais viabilizar as reformas estruturais necessárias parao atendimento de todos os itens do relatório técnico nº 412/2017, item 13, da DIVISA.

01/11/2018 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 887/2018 ao Diretor Geral do Hemopi requisitando informações acerca de possível atraso no pagamento dos servidores e fornecedores, bem assim de eventual falta de insumos e materiais de limpeza.

31/10/2018 17:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a realização de diligências.

04/07/2018 07:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 425/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando atualização do organograma do HEMOPI; manifestação sobre a implementação de sistemas de custos/apuração de custos ¿ APURASUS; informações atualizadas sobre os convênios firmados entre a SESAPI e o Ministério da Saúde, em benefício do HEMOPI; plano de redução do déficit e prova da regularização do pagamento dos trabalhadores do HEMOPI.

21/06/2018 11:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 243/2018/DG/HEMOPI, oriundo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí, refente ao Rol de elencados pela Gerência Técnica para fins de maximização dos serviços ofertados pelo HEMOPI.

13/06/2018 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor do HEMOPI e o Secretário Estadual de Saúde.

04/06/2018 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 95/2018 solicitando o comparecimento da Diretoria da DUODOH em audiência extrajudicial.

04/06/2018 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 94/2018 solicitando o comparecimento do Superintendente da SUPAS em audiência extrajudicial.

01/06/2018 13:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 89/2018 visando o comparecimento do Diretor do HEMOPI a audiência extrajudicial.

01/06/2018 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 90/2018 visando o comparecimento do Assessor do HEMOPI a audiência extrajudicial.

01/06/2018 13:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 367/2018- Convida o Secretário da SESAPI a participar de audiência extrajudicial.

01/06/2018 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 368/2018- Requisição de documentos à SESAPI.

10/05/2018 08:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 189/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª n° 195/2018.

09/05/2018 09:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 165/2018/DG/HEMOPI, oriundo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí, em atenção aos encaminhamentos requisitados em Ata de Audiência Extrajudicial, realizada em 17/04/18.

18/04/2018 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 195/2018, expedido à Diretora da DIVISA, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o relatório mais atual de vistoria do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI).

18/04/2018 12:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 194/2018, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que ele informe o prazo e os estudos já realizados para a adequação do Laboratório de Processamento e Imuno-hematologia do doador do HEMOPI às exigências da DIVISA (conforme o Relatório Técnico Nº 146/2017, item 4.2).

18/04/2018 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues na audiência extrajudicial do dia 17 de abril de 2018 pelos representantes do HEMOPI, consistentes em: ofícios cobrando ao núcleo de custos da SESAPI o estudo de custos, através do ApuraSUS, e ofício enviado ao Secretário da Fazenda contendo pedido de suplementação orçamentária encaminhado à SEPLAN.

18/04/2018 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 17/04/2018.

18/04/2018 11:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 90/2018, subscrito pelo Dr. Telmo Gomes Mesquita, Coordenador Estadual da Rede de Urgência e Emergência (RUE), vinculada à SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 101/2018.

18/04/2018 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 51/2018 - Marcação de audiência extrajudicial no dia 17 de abril de 2018.

19/03/2018 09:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 101/2018 solicitando informações acerca da possibilidade de realização de supracitada capacitação no HEMOPI.

19/03/2018 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 99/2018 solicitando o organograma atualizado do HEMOPI.

15/03/2018 08:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 98 /2018 ao Diretor Geral do HEMOPI, solicitando informações e documentos comprobatórios acerca dos supracitados encaminhamentos.

13/03/2018 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

17/08/2017 10:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos apresentados pela Direção do HEMOPI (quadro de acompanhamento de convênios, contratos de repasse e propostas fundo a fundo, e expediente acerca de visita técnica a ser realizada naquele centro pelo Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede) em audiência extrajudicial realizada no dia 8 de agosto de 2017.

17/08/2017 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada em razão da solicitação realizada a Direção do HEMOPI, através do Ofício 12ª Nº 330/2017.

10/07/2017 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 330/2017 - Solicitação ao Diretor do HEMOPI de informações e documentos comprobatórios acerca das providências adotadas diante das exigências descritas no Relatório Técnico Nº 146/2017.

17/05/2017 11:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 146/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

17/05/2017 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Diante da imprescindibilidade da realização de novas diligências.

17/05/2017 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

15/03/2017 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 137/2017 à Diretora da DIVISA solicitando no prazo de 10 (vinte) dias, uma nova inspeção no HEMOPI, a fim de verificar se de fato ocorreu o saneamento da desconformidade apontada na última vistoria técnica, realizada em agosto de 2016 no órgão, e que remeta para a 12ª Promotoria de Justiça o respectivo relatório circunstanciado, tendo em vista que o HEMOPI informou que o Protocolo de Validação do Transporte de Hemocomponentes encontra-se conforme.

10/03/2017 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

17/11/2016 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 620/2016 - Hemopi - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício n° 526/2016 proveniente da DIVISA

17/11/2016 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Certidão n° 299/2016. Reitere-se Ofício. Teresina, 16/11/2016

17/10/2016 08:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 567/2016 - Hemopi - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício n° 526/2016 proveniente da DIVISA

13/10/2016 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO 526 2016 ORIUNDO DA DIVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 322/2016. OFICIE-SE AO HEMOPI QUANTO AO TEOR DESTE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS.

05/09/2016 07:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 488/2016 à Diretora da DIVISA, reiterando a solicitação de realização de inspeção no HEMOPI para verificação do cumprimento ou não das não-conformidades apontadas, apresentando, previamente, a esta Promotoria de Justiça, DATA E HORÁRIO da referida inspeção; manifestação acerca do teor do Ofício 158/2016/DG/HEMOPI (cópia em anexo), e do ofício nº 276/2016/DG/HEMOPI (cópia em anexo);informação acerca do atendimento ou não da Recomendação Administrativa nº 7/2015 (cópia em anexo) pelo(s) destinatário(s).

31/08/2016 08:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 171/2016. Oficie-se a DIVISA, com as advertências legais.

30/08/2016 07:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 29/08/16: Junte-se aos autos o Ofício/Gab n. 2204/2016. Após, voltem estes para análise. Certifique-se, ainda, acerca de expedientes ainda não respondidos pelos destinatários.

03/08/2016 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos ofício nº 311 /2016/DG/HEMOPI em resposta ao ofício 12ª PJ nº 387/2016.

06/07/2016 10:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 399/2016 ao Secretário de Saúde encaminhando para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, do acolhimento ou não, a Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo), que objetiva apurar irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí - HEMOPI.

06/07/2016 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 391/2016 ao Diretor do HEMOPI, encaminhando, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, do acolhimento ou não, a Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo), que objetiva apurar irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí - HEMOPI.

06/07/2016 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 389/2016 à Diretora da DIVISA, reiterando, com prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação: a) de realização de inspeção no HEMOPI para verificação do cumprimento ou não das não-conformidades apontadas, apresentando, previamente, a esta Promotoria de Justiça, DATA E HORÁRIO da referida inspeção; b) manifestação acerca do teor do Ofício 158/2016/DG/HEMOPI (cópia em anexo), e do Ofício nº 276/2016/DG/HEMOPI (cópia em anexo);c) informação acerca do atendimento ou não da Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo) pelo(s) destinatário(s).

06/07/2016 08:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Reitere-se o despacho fl. 266, incluindo manifestação quanto ao ofício 276/2016/DG/HEMOPI.

06/07/2016 08:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 276/2016/DG/HEMOPI. Após, voltem estes para análise.

29/06/2016 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ datado de 28/06/2016 nº. 387/2016 - Hemopi - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca de eventual falta no estoque de algum tipo de sangue.

29/06/2016 08:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO datado de 28/06/2016: Oficie-se o HEMOPI, solicitando informações acerca de eventual falta no estoque de algum tipo de sangue. Oficie-se o HEMOPI tratando dos encaminhamentos indicados na audiência ocorrida no dia 13/06/2016 na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça. Reitere-se ofício n° 322/2016

27/06/2016 13:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NA 35ª PJ VERSANDO, DENTRE OUTROS, SOBRE O MANUSEIO DE INSUMOS PELO HEMOPI.

07/06/2016 07:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 325/2016 - 12ª PJ - SESAPI - Cumprimentado-o, venho por meio desde, encaminhar a Vossa Excelência, para manifestação acerca do acolhimento ou não, a Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo), derivada do Procedimento Preparatório n°52/2015, tramitando na 12° Promotoria de Justiça, que objetiva apurar irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

07/06/2016 07:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 324/2016 - 12ª PJ - HEMOPI - Cumprimentado-o, venho por meio desde, encaminhar a Vossa Excelência, para manifestação acerca do acolhimento ou não, a Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo), derivada do Procedimento Preparatório n°52/2015, tramitando na 12° Promotoria de Justiça, que objetiva apurar irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

07/06/2016 07:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 322/2016 - DIVISA - SOLICITAR, com prazo de 10 (dez) dias úteis: a) a realização de inspeção no HEMOPI para verificação do cumprimento ou não das não-conformidades apontadas, apresentando, previamente, a esta Promotoria de Justiça, DATA E HORÁRIO da referida inspeção; b) manifestação acerca do teor do Ofício 158/2016/DG/HEMOPI (cópia em anexo); e c) informação acerca do atendimento ou não da Recomendação Administrativa n° 7/2015 (cópia em anexo) pelo(s) destinatário(s).

06/06/2016 10:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se a DIVISA para a realização de inspeção no HEMOPI para verificação do cumprimento ou não das não-conformidades apontadas, apresentando a esta promotoria de justiça, data e horário da referida inspeção e para manifestação acerca do teor do Ofício n° 158/2016/DG/HEMOPI. Encaminhe-se, em anexo, a recomendação administrativa n° 7/11/2015, solicitando a DIVISA, ainda, informações do atendimento ou não da referida recomendação pelo(s) destinatário(s). Por fim, oficie-se o secretário estadual de saúde é o Diretor Geral do HEMOPI, acerca da observância do referido expediente. Teresina, 6/6/2016

25/05/2016 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 129/2016 - Conforme solicitado através do Ofício nº 236/2016, encaminha cópia do Inquérito Civil Público Nº 5/2016 (SIMP ¿ 000373-027/2016) para 35ª PJ.

25/05/2016 08:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO (24.5.2016) - JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 236/2016 ORIGINÁRIO DA 35ª PJ. ENCAMINHE-SE CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME SOLICITADO.

03/05/2016 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao Procedimento Preparatório o Ofício n° 158/2016/DG/HEMOPI. Após, volte-me conclusos. Despacho datado de 28/04/2016.

03/05/2016 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria N° 32/2016, referente ao Inquérito Civil Público N° 5/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí. Despacho datado de 27.04.2016

19/04/2016 13:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 270 2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 173 2016 - 12ª PJ. OFICIE-SE AO HEMOPI SOLICITANDO, EM 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER OS ITENS AINDA "EM NÃO CONFORMIDADE", COM CRONOGRAMA PERTINENTE.

31/03/2016 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 85/2016 - comunicando ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 32/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 52/2015 em Inquérito Civil Público n° 5/2016 a fim de apurar irregularidades no abastecimento dos insumos necessários ao funcionamento do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí - HEMOPI.

31/03/2016 08:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 52/2015 em Inquérito Civil Público N°5/2016 a fim de apurar irregularidades no abastecimento dos insumos necessários ao funcionamento do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí - HEMOPI.

31/03/2016 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2016 08:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2016 10:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a licença sanitária do HEMOPI fora liberada com pendências constatadas por técnicos da DIVISA e do Ministério da Saúde e , que muitos dos prazos pré-estabelecidos no Termo de Obrigações a cumprir já se exauriram, oficie-se a Direção Geral do HEMOPI e a gerente de Controle de Serviços e Produtos da DIVISA para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a documentação comprobatória do cumprimento das irregularidades sanitárias ainda persistentes.

26/01/2016 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 34/2016 ORIUNDO DO HEMOPI EM RESPOSTA AO AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 357/2015. APÓS , VOLTE PARA ANÁLISE E MINUTA DE TAC COM AS IRREGULARIDADES PERSISTENTES NO HEMOPI.

07/01/2016 08:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se, aos presentes autos, Ofício Nº 524/2015 , em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 357 2015 e Ofício nº 523/2015, oriundos do HEMOPI.

10/12/2015 09:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 419/2015 - SESAPI: em atenção ao Ofício nº 342/2015 da 12ª PJ, que enviou Recomendação Administrativa nº 07/15, referente a irregularidades no funcionamento do HEMOPI, vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o acolhimento da Recomendação indicando as providências para saná-las. Registro que o não atendimento à sobredita Recomendação, ensejará por parte deste órgão ministerial as medidas judiciais e extrajudiciais devidas a fim de que seja garantida a qualidade dos processos e produtos do HEMOPI para eliminar o risco sanitário aos pacientes, doadores e servidores.

10/12/2015 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Nesta data, na sala de audiência da 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, onde se encontrava a Promotora de Justiça, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, compareceu a este órgão ministerial, o Sr. Jurandir Martins Filho, Diretor Geral do HEMOPI, que solicitou a prorrogação do prazo para atendimento à Recomendação Ministerial, o que foi prontamente deferida. Oficie-se o Secretário Estadual para informar sobre o acolhimento da Recomendação indicando as providências para sanar as irregularidades constatadas.

23/11/2015 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO O ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS DESTINATÁRIOS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

23/11/2015 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7 DE NOVEMBRO DE 2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA

19/11/2015 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/11/2015 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 200 2015 - Encaminha a Coordenadora do CAODS para conhecimento a Recomendação Administrativa n°. 07/2015, derivada do Procedimento Preparatório n°. 52/2015, tramitando na 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, que objetiva apura irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

18/11/2015 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 355/2015 - Encaminha ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. 07/2015, derivada do Procedimento Preparatório n°. 52/2015, tramitando na 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, que objetiva apura irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

18/11/2015 10:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 357/2015 - Encaminha ao Diretor do HEMOPI, para conhecimento e as providências pertinentes, Recomendação Administrativa n°. 07/2015, derivada do Procedimento Preparatório n°. 52/2015, tramitando na 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, que objetiva apura irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

18/11/2015 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 342/2015 - Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, para conhecimento e as providências pertinentes, Recomendação Administrativa n°. 07/2015, derivada do Procedimento Preparatório n°. 52/2015, tramitando na 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, que objetiva apura irregularidades no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Piauí ¿ HEMOPI.

18/11/2015 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: OFICIA-SE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HEMOPI PARA TOMADA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PERTINENTES ACERCA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 7 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, POR OFÍCIO, AO CES E AO CAODS.

18/11/2015 10:02:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - Recomenda ao Estado do Piauí, nas pessoas do Secretário de Saúde, Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa e do Diretor Geral do HEMOPI, Dr. Jurandir Martins dos Santos Filho, que adotem todas as medidas administrativas necessárias visando o cumprimento das OBRIGAÇÕES constantes do Termo de Obrigações a Cumprir do Relatório de Inspeção Sanitária nº. 279/2015

18/11/2015 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA DO OFÍCIO Nº 465/2015 DA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICANDO INSPEÇÃO REALIZADA NO HEMOPI NO PERÍODO DE 27 A 31/07/2015. ANEXOS: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 279/2015 E RESPOSTA DE TERMO DE OBRIGAÇÃO A CUMPRIR.

20/08/2015 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2015 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2015 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2015 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2015 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2015 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/08/2015 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual