23/02/2022 15:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Eletrônico dos Autos.

23/02/2022 15:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 15:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:45:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

25/01/2022 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2021 09:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 09:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 09:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 12:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 13:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 11:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/10/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição em SUR.

27/09/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

10/05/2021 10:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 10:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 09:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 10:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 10:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2020 14:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 14:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

06/05/2020 09:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > ARQUIVAMENTO

28/04/2020 11:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitais conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

28/04/2020 11:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

28/04/2020 11:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a o Termo de Ajustamento de Conduta nº 004/2020 foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 620, páginas 45 a 47, disponibilizada no dia 23 de abril de 2020.

23/04/2020 08:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 15:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PUBLICAR O TAC EM DOEMP.

14/02/2020 15:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 15:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

14/02/2020 15:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

12/02/2020 11:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizada audiência com o município de N. S. de Nazaré. ATA DE AUDIÊNCIA E TAC DIGITALIZADOS NA PASTA: DIGITALIZADOS.

05/02/2020 14:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitais conclusos, com agendamento de audiência para TAC.

05/02/2020 14:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o presente Inquérito Público Civil encontra-se em ordem para a audiência referente a discussão de TAC agendada para o dia 12/02/2020, com o Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré, regularmente notificado para a audiência. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/02/2020 14:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. notificação para comparecimento e realização de Termo de Ajustamento de Conduta ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/01/2020 13:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que entreguei o seguinte expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário: 1. notificação de comparecimento ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/01/2020 14:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação TAC Prefeito do Município de Nossa Senhora de Nazaré.

11/12/2019 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

11/12/2019 13:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 058/2017.000373-063/2015 D E S P A C H O Agende-se audiência com o Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI para a discussão da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 11 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

09/12/2019 10:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA . INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

05/12/2019 11:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento devidamente homologado pelo CSMP.

05/12/2019 11:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS INTEGRAIS DIGITAIS - PARTE 3

05/12/2019 11:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS INTEGRAIS DIGITAIS - PARTE 2

05/12/2019 11:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS INTEGRAIS DIGITAIS - PARTE 1

03/12/2019 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento a secretaria, devido equívoco no envio a este estagiário.

13/11/2019 14:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 14:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO Inquérito Civil nº 058/2017 (SIMP nº 000373-063/2015). CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1317ª Sessão Ordinária, na qual foi pautado o procedimento acima, realizada em 20 de setembro de 2019, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do relator, Dr. Luís Francisco Ribeiro, decisão que transitou em julgado no dia 06 de novembro de 2019. Secretaria do Conselho Superior, em Teresina (PI), 06 de novembro de 2019. RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO Secretária do Conselho Superior do Ministério Público

13/11/2019 14:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:52:56 • ATOS COMUNS » Voto

1317ª Sessão Ordinária.

25/09/2019 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 15:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos apenas por meio digital. Protocolo ATHENAS/ E-DOC - 07010047364201918. Autos Físicos: Armário: 3ª PJ; Caixa: BE1.

03/07/2019 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos apenas por meio digital à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/07/2019 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa dos autos digitais via ATHENAS/E-DOC - Protocolo 07010045840201941.

03/07/2019 11:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

22/05/2019 11:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente (fl. 65), contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais, notadamente, a designação de audiência determinada em despacho à fl. 130); RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Campo Maior, 22 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/04/2019 09:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA NA PASTA: INQUÉRITOS CIVIS > PRORROGAÇÕES DE PRAZO.

11/03/2019 11:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo junto ao E.CSMP/PI.

11/03/2019 11:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, a prorrogação de prazo realizada na fl.134 foi realizada equivocadamente, tendo em vista que o procedimento já foi prorrogado em Promotoria de Justiça por mais um ano, por meio da decisão constante em fl.65. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/03/2019 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento das diligências de despacho foi marcado audiência para discussão de TAC referente ao Inquérito Público Civil nº 058/2017.000373-063/2015 com o Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, que seria realizada no dia 14 de março de 2019, porém em razão de acumulação em outra promotoria do Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, a audiência de TAC foi cancelada, ficando o interessado comunicado via e-mail institucional.

01/03/2019 13:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

26/02/2019 19:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 19:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01(um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais, já determinadas, haja vista o despacho à fl. 214; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação até 05 de abril de 2019, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 26 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

26/02/2019 19:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente à Notificação para audiência de TAC, enviada ao Exmo. Sr. Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré).

29/01/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação de TAC, enviada ao Exmo. Sr. Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI).

21/01/2019 12:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

17/01/2019 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR NA SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO.

17/01/2019 07:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

D E S P A C H O Agende-se audiência com o município de Nossa Senhora de Nazaré/PI para a discussão de Termo de Ajustamento de Conduta acerca dos fatos elencados na portaria de abertura do presente ICP, devendo o representante municipal ser advertido de que a recusa ou o não comparecimento ao ato será interpretado como inequívoco interesse em permanecer à margem legal. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 14 de janeiro de 2019. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

17/01/2019 07:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 07:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO, AO SUBSTITUTO LEGAL.

08/01/2019 08:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício nº 2/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA, da FUNASA, com relatório de inspeção sanitária realizado em Nossa Senhora de Nazaré, impresso e em mídia.

01/11/2018 11:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 977/2018.02.000373-063/2015, expedido para a FUNASA.

25/10/2018 08:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 1042/2018.373-063.2015, solicitação de apoio operacional ao CAODMA, fl. 107.

11/10/2018 09:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1042/2018.183-063/2014 ¿ Solicitação de apoio operacional ao CAOMA. Ofício n.º 1042/2018.373-063.2015 Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2018. Senhora Promotora, Cumprimentando-a, comunico V. Ex.ª sobre a existência do Inquérito Civil nº 58/2017.000183-063/2014, instaurado e em trâmite nesta Promotoria de Justiça em razão da informação da ausência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Face ao exposto, encaminhando cópia integral autos em mídia, bem como relatório da FUNASA, SOLICITO a V. Ex.ª apoio operacional quanto ao objeto do presente IPC. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

10/10/2018 08:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTOS DIGITALIZADOS ATÉ A FOLHA 105

27/09/2018 09:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 09:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 09:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2018 13:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO IMPRESSA E ENVIADA POR EMAIL.

19/09/2018 10:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

19/09/2018 10:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento de diligencias de despacho, fl. 81, foi enviado Ofício n° 977/2018.02.058/17, fl. 83, pelos correios, requisitando ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI) informações referente ao Ofício n° 863/2017.02.373-063/2015, fl. 28, no dia 12 de setembro de 2018, porém até a presente data a via com o aviso de recebimento (AR) não voltou a esta Promotoria de Justiça, porém a resposta deste foi recebida pela secretaria ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa___, Estagiário, mat. 1795 - 3ªPJ.

18/09/2018 12:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 863/2017 ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI).

13/09/2018 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI) ,Ofício n° 977/2018.

05/09/2018 07:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 20:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2018 08:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO.

09/08/2018 09:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

07/08/2018 12:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso De Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, Ofício n°610/2018, fl. 76. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

29/06/2018 13:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos.

29/06/2018 13:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 610/2018 ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

18/06/2018 09:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso De Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, Ofício n°610/2018.

04/06/2018 12:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 393/2018, a Excelentíssima Senhora Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA .

29/05/2018 10:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 393/2018, a Excelentíssima Senhora Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA. 2) AR referente ao Ofício n° 388/2018, a Excelentíssima Senhora Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS.

02/05/2018 10:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Apoio Operacional a Excelentíssima Senhora Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, Ofício n° 393/2018.

02/05/2018 10:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de apoio operacional a Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS , Ofício n° 388/2017.

23/04/2018 09:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Decisão de prorrogação de prazo do IC N° 58/2017 ao CSMP via memorando digital.

13/04/2018 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação de Prazo.

01/03/2018 12:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 864/2017, ao ilustríssimo Senhor Thyago José Pereira Januário, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI.

27/02/2018 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

27/02/2018 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 08:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 10:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA FUNASA/PI.

14/11/2017 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 246/2017/PGF/PFE da FUNASA/PI. Resposta ao ofício nº 863/2017.

14/11/2017 09:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 864/2017, ao Ilustríssimo Senhor Thiago José Pereira Januário(Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI).

09/11/2017 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 863/2017, ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí(Suest/PI).

24/10/2017 09:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI.

24/10/2017 09:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí(Suest/PI).

24/10/2017 09:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA EM DJE.

28/04/2017 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 11:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2017 09:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações de portaria inaugural.

06/04/2017 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 07:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3

02/05/2016 07:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 44/2016, da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI

18/04/2016 12:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

INSPEÇÃO REALIZADA NO LOCAL

18/04/2016 12:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 168/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL

29/02/2016 10:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho providências preliminares

29/02/2016 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 08:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual