27/10/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/10/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2021 12:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 13:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 13:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 13:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 13:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir no SIMP.

10/06/2021 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2021 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2021 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 10:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 09:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

02/12/2020 10:24:03 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/10/2020 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 11:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/10/2020 11:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

07/10/2020 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 11:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 11:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 373/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/05/2020 10:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

08/05/2020 09:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

24/01/2020 09:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 092/2020

24/01/2020 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao prefeito

21/01/2020 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

prorrogação

21/01/2020 08:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 12:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 26 de julho de 2019.

26/07/2019 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 506/2019- 3ª PJ/SRN.

26/07/2019 11:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PII, aguardando resposta.

10/06/2019 11:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. Wilson Santana Silva, em resposta ao ofício 491/2019.

10/06/2019 11:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 12:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 505/2019 e 506/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

24/05/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, via e-mail, pela Junta Comercial do Estado do Piauí- JUCEPI, em resposta ao ofício nº 505/2019.

13/05/2019 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 497/2019, 504/2019, 505/2019 e 506/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O PROCEDIMENTO encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

13/05/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 497/2019, 504/2019, 505/2019 e 506/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/05/2019 11:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se à Câmara dos Vereadores de São Raimundo Nonato-PI, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de documentos (notas fiscais, processos de pagamento, etc.) relativos a pagamentos feitos pela Prefeitura de São Raimundo Nonato-PI ao escritório de advocacia Nogueira & Nogueira Consultores Legais e Associados, ao escritório Costa Porto e Teixeira ¿ Sociedade de Advogados, bem como aos empreendimentos de hotelaria Hotel Real e Pousada Zabelê, nos anos de 2010 e 2011.

09/05/2019 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se à Junta Comercial do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, o registro comercial das seguintes empresas, incluindo o conteúdo completo dos contratos sociais e modificações posteriores: Sombra da Mata Terraplanagem Ltda (CNPJ nº 03.188.188/0001-31) e Alves & Amorim Transportes LTDA (CNPJ nº 12.61.444/001-29);

09/05/2019 11:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no praz de 15 (quinze) dias, informações quanto aos termos e execução do convênio de nº 816020/2008, firmado com o Município de São Raimundo Nonato, no valor de R$ 437.065,20 (quatrocentos e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos);

09/05/2019 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2017.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

09/05/2019 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 13:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Considerando a existência de tempo hábil para a adoção das medidas judiciais cabíveis, com base no art: 9° da Resolução n° 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

20/03/2019 12:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 13:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 16:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 742/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 16:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2015.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 11:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

22/08/2018 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 10:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 16:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 450/2018 e 451/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

06/06/2018 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

06/06/2018 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

12/04/2018 12:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada do ofício nº 012/2018 encaminhado pela 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato, informando o período do mandato de José Herculano de Negreiros, ex- prefeito do Município de São Raimundo Nonato/PI,

12/04/2018 12:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 17:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 17:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 287/2017-3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

05/05/2017 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

05/05/2017 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISITO À PREFEITA DE SRN CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NOGUEIRA & NOGUEIRA CONSULTORES

05/05/2017 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2016 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/05/2016 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogar o prazo; Expeça-se oficios ao TCE/PI

17/05/2016 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2014.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

17/05/2016 09:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual