Acompanhamento de Processos
Processo: 000373-143/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Uniao
10/10/2025 11:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/10/2025 11:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
29/09/2025 23:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
11/07/2025 06:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pela SEMED, solicitando o mesmo prazo já deferido ao pedido do Controlador Interno, conforme documentos anexos. União (PI), ...
10/07/2025 16:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...
10/07/2025 16:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofício nº 661/2025 e 662/2025 foram enviados à PGM e Controladoria Interna, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assi...
10/07/2025 16:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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10/07/2025 16:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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10/07/2025 15:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - ENVIO DE DESPACHO AO DOEMP
10/07/2025 15:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 02 - ENCAMINHAMENTO DE DESPACHO AOS INTERESSADOS
10/07/2025 15:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/07/2025 15:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da audiência, despacho, portaria e recomendação referente aos autos em questão, no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI...
10/07/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o pedido de dilação de prazo. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...
10/07/2025 14:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CONTROLADOR INTERNO do Município de União, via e-mail, conforme documentos anexos. Ainda, destaco que fora SOLICITADO dilaç...
03/07/2025 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão de indeferimento referente ao AP SIMP - 002637-426/2025 e 002562-426/2025. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA ...
24/06/2025 14:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 570/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....
24/06/2025 14:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 570/2025 fora enviado ao Município de União, via Protocolo Municipal, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digi...
17/06/2025 13:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 573/2025 e seus anexos foram recebidos pela SEMED de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), data...
17/06/2025 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 569/2025 e a Recomendação foram enviados ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinad...
17/06/2025 10:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 571/2025 - 572/2025 e 573/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assi...
17/06/2025 10:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 10:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 09:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 09:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 568/2025 fora enviado à Câmara Municipal, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANO...
17/06/2025 09:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 566/2025 e 567/2025, foram enviados ao CSMP E CACOP, via SEI 19.21.0355.0021884/2025-49, conforme protocolo anexo. União, d...
17/06/2025 08:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 08:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 08:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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17/06/2025 08:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de conversão, a portaria, a recomendação e a ATA de audiência foram enviados ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. U...
17/06/2025 08:19:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2025 08:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...
17/06/2025 08:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2025 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 06 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO CONTROLADOR(A) INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI
17/06/2025 08:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI
17/06/2025 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP
17/06/2025 08:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP; CACOP E CÂMARA DE VEREADORES
17/06/2025 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2025 08:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o relatório indicativo de acúmulo ilegal de cargos já foi movimentado no ID 62991211. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NET...
17/06/2025 08:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2025 08:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2025 08:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
16/06/2025 13:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...
16/06/2025 13:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link contendo da gravação da audiência extrajudicial, realizada no dia 16/06/2025, às 10h45. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJUNIO-PRIVADO/El...
16/06/2025 08:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, oriundo do TCE, referente ao mês de março no Município de União. União (PI), datado e assinado digitalm...
16/06/2025 08:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link referente à reunião extrajudicial agendada para ocorrer hoje, 10h30. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVkNWYxZWMtN2RkOC00...
13/06/2025 14:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as partes foram comunicadas da Reunião, via whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...
13/06/2025 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
13/06/2025 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2025 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55