12/07/2024 08:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

em anexo 

12/07/2024 08:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 08:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, esta Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia que, nos termo do art. 147, do CPB, Lei nº 11.340/06 e, outrossim, arrimando-se no Código de Processo Penal, nas disposições atinentes ao rito sumário, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/2008, requer a citação do acusado João da Cruz Silva Alves para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução, no prazo de 30 (trinta dias), consoante teor do art. 531 do CPP, com a condenação final do acusado nas sanções correspondentes. Pugna, ainda, que seja oficiado à Secretaria da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, a fim de que informe sobre a existência ou não de ação penal ou sentença criminal transitada em julgado contra João da Cruz Silva Alves. Nestes termos aguarda deferimento. Demerval Lobão, 13 de dezembro de 2018. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça TESTEMUNHAS: Katia Nascimento dos Santos, qualificada as fls. 09; Ivone Maria de Sales, qualificada as fls. 10; VÍTIMAS: Jéssica Sales dos Reis, qualificada as fls. 05; Demerval Lobão, 13 de dezembro de 2018. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

13/12/2018 08:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/08/2018 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/08/2018 10:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática