29/10/2019 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:35:06 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar Eventuais irregularidades devido ao mau cheiro advindo de bueiros localizados na Avenida Raul Lopes, na área compreendida entre o cruzamento com a Avenida João Elias Tajra e Avenida Jóquei Clube, nesta capital. Acostamento relatório pela companhia ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE, comprovando integralização de obras do Coletor Tronco e da EEE - Riverside, de forma a adequá-lo à legislação ambiental e de saneamento básico. Ausência elementos que ensejem a continuidade do inquérito. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/09/2019 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 14:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 693/2019 expedido ao CSMP, encaminhando procedimento para homologação de arquivamento.

12/08/2019 14:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/08/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/03/2018 09:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

22/03/2018 09:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO AGUAS DE TERESINA

20/03/2018 07:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1]

20/03/2018 07:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

19/03/2018 10:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 263/25018- Águas de Teresina [B2]

14/03/2018 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 263/2018- AGUAS DE TERESINA- [B1]

05/03/2018 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

09/02/2018 11:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento de Manifestação da Águas de Teresina [AA1]

07/12/2017 11:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

07/12/2017 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento - ARSETE.

01/12/2017 10:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

01/12/2017 10:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 237/17 encaminhado pela ARSETE.

28/11/2017 11:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos. [A3].

21/11/2017 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante de todo o assunto discutido e visando por termo a esse problema, com o intuito de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, passou-se às seguintes deliberações: a) Águas de Teresina Saneamento SPE elaborará um cronograma com todas as etapas e ações detalhadas que serão implantadas para solução da questão da estação elevatória-Riverside, enviando-o a ARSETE até o dia 22 de novembro de 2017 para análise; b) A ARSETE, após estudo do referido cronograma, comunicará ao MP até o dia 29 de novembro de 2017 para que seja proposto o Termo de Ajustamento de Conduta com base no referido documento; c) A SEMAM dará prioridade à análise dos pedido de licenciamento e autorização de obra a ser realizada pelas Águas de Teresina referente a estação elevatória do Riverside. [Local A3]

16/10/2017 08:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº para comparecimento em audiência no dia 13/11/17, às 10h30m - SEMAM, ARSETE, AGESPISA, Águas de Teresina [C1].

21/06/2017 12:19:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em face de viagem do Promotor de Justiça para participar de audiência na cidade de Aroazes/PI foi cancelada a audiência marcada para o dia 20 de junho de 2017, sendo as partes devidamente informadas por telefone acerca do cancelamento. [LOCALIZAÇÃO A2- designar audiência]

19/06/2017 09:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 096/2017 DA ARSETE

18/05/2017 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

O Ministério Público, por seu promotor, em consenso com os demais, passou às seguintes deliberações: a) Suspensão da presente audiência, redesignando-a para o dia 20 de junho de 2017, às 08:30 horas, ficando, de já, notificados os órgãos aqui representados (SEMAM, AGESPISA, ARSETE); b) Neste ínterim, a AGESPISA se responsabilizará pela elaboração de projeto para adequação da estação elevatória, incluindo seus maquinários, às normas ambientais e de segurança, contando com a ARSETE e SEMAM para tal consecução, o qual será apresentado na audiência suso mencionada. c) A ARSETE enviará ao endereço eletrônico desta Promotoria (sec.ambiental@mppi.mp.br) o laudo de vistoria realizado na citada estação com a participação de representantes da AGESPISA. [ LOCAL C1]

15/05/2017 10:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

04/05/2017 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 466/2017 Á ARSETE [ LOCAL C1]

04/05/2017 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 465/2017 Á SEMAM

04/05/2017 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 464/2017 Á AGESPISA

04/05/2017 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência para o dia 18 de maio de 2017

26/04/2017 12:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

26/04/2017 12:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. DA SEMAM

18/04/2017 11:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4

18/04/2017 11:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 351/2017 Á SEMAM

10/04/2017 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concedo prazo solicitado pela SEMAM [ LOCAL B1]

06/04/2017 07:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

06/04/2017 07:45:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fl. 31, visto que há juntada posterior de resposta da SEMAM (OF. N° 362/2017).

06/04/2017 07:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTO AOS AUTOS OF. 362/2017 DA SEMAM

22/03/2017 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 09:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

19/01/2017 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 67/2016 À SEMAM [ LOCAL B1]

19/01/2017 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA N° 008/2016, DE 8 DE JANEIRO DE 2017,M CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

19/01/2017 13:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja ofíciado á SEMAM

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 13:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual