Acompanhamento de Processos
Processo: 000373-179/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós (Local externo)
Código CNJ:
0000070-72.2017.8.18.0057
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Militares » Roubo » Roubo simples
Autoridade:
13ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Reginaldo De Morais
19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/09/2022 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
16/09/2022 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/09/2022 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/06/2020 16:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/06/2020 16:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
05/03/2020 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira
05/03/2020 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
19/02/2020 11:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/02/2019 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MM. Juiz, Ciente de sentença. Jaicós-PI, 05 de fevereiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça
06/02/2019 10:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
31/07/2018 13:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS nos autos em epígrafe, onde figura como acusado Reginaldo de Morais, já devidamente qualificado na denúncia de fls. 02-03. Diante do exposto, o órgão ministerial pugna pela procedência da denúncia de fls. 02-03, a fim de que o réu REGINALDO DE MORAIS seja CONDENADO nas penas do art. 157, caput do Código Penal.
31/07/2018 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
04/07/2018 07:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Audiência de instrução e julgamento realizada em 03.07.2018.
04/07/2018 07:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
19/06/2018 12:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Ciente de audiência designada à fl. 48. Jaicós (PI), 19 de junho de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça
19/06/2018 12:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós
21/06/2017 09:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
21/06/2017 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Proc. nº 0000070-72.2017.8.18.0057 Ref. ao IPL nº 026/2017/DPJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, caput, da Carta Magna e no art. 24, do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra REGINALDO DE MORAIS, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Picos-PI, portador de RG nº 2.903.227-SSP-PI, filho de Maria Natividade de Morais, residente e domiciliado na Localidade Serra do Campo Grande, zona rural do município de Campo Grande do Piauí-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo esposados:
21/06/2017 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
21/06/2017 09:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48