05/08/2025 14:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Thiago Queiroz de Brito - Intimação (14364788)
Limite para manifestação: 12/08/2025 - 23:59

05/08/2025 13:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0000298-65.2017.8.18.0051   MM. Juiz,   Versam os autos sobre ação penal instaurada a fim de apurar a suposta prática dos crimes descritos no art. 129, §9º e art. 163, inciso I, am...

05/08/2025 13:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14045152)
Limite para manifestação: 07/07/2025 - 23:59

03/07/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13856489)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/01/2022 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

31/01/2022 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2021 17:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/07/2021 17:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/06/2020 17:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/06/2020 17:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Processo n. 0000298-65.2017.8.18.0051 MM. Juiz, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra FRANCISCO HERMES DA SILVA pela prática do delito tipificado no art. 129, § 9º e art. 163, I, ambos do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006. Foleando os autos, verifica-se que restam a serem ouvidas a vítima RANISCLENE MIRANDA DA SILVA e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público JOÃO JOSÉ DA SILVA e ERASMO FRANCISCO PEREIRA. Diligenciando através do sistema BID (Busca Integrada de Dados), não logramos êxito em encontrar novos endereços de RANISCLENE MIRANDA DA SILVA e de JOÃO JOSÉ DA SILVA. Por outro lado, em relação ao ERASMO FRANCISCO PEREIRA, declinamos endereço diverso dos que constam nos autos, qual seja: RUA PROJETADA, Nº 100, BAIRRO BELÉM, FRONTEIRAS-PI. Diante disso, este órgão Ministerial desiste da oitiva de RANISCLENE MIRANDA DA SILVA e de JOÃO JOSÉ DA SILVA em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, enquanto requer que seja designada audiência para a oitiva de ERASMO FRANCISCO PEREIRA, devendo intimá-lo no endereço acima indicado. Fronteiras-PI, 24 de Novembro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

04/12/2019 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 13:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de Designação de audiência

23/10/2019 11:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2018 10:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

04/10/2018 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2018 08:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2017 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/05/2017 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática