19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/12/2023 16:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2023 15:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

05/12/2023 15:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000373-237/2018        DESPACHO MINISTERIAL     Proceda-se com o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO do presente Inquérito Civil Público, com a devida bai...

05/12/2023 09:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públ...

30/10/2023 12:41:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 11:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 11:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em razão da decisão de declínio de...

12/09/2023 09:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 08:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

.

12/09/2023 08:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 1012/2023 ao TCE, via Portal e-TCE, conforme anexo, cadastrado como protocolo de nº 009943/2023.   Simplício Mendes-PI, d...

22/08/2023 10:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios assinados

21/08/2023 10:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação CACOP e CSMP - sei nº 19.21.0349.0027992/2023-32

21/08/2023 09:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

movimentação conforme despacho de id 56651573

21/08/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP Nº 000373-237/2018 DECISÃO - DEC...

21/08/2023 07:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 07:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Simplício Mendes-PI, datado eletronica...

21/08/2023 07:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE APOIO

09/08/2023 16:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de solicitação de apoio CACOP - sei nº 19.21.0349.0027133/2023-42

09/08/2023 10:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 10:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO.

08/05/2023 18:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 11:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/12/2022 11:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

05/12/2022 11:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta TCE

05/12/2022 11:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta TCE

05/12/2022 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta TCE

05/12/2022 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

26/10/2022 07:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2022 19:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > PRORROGAÇÃO ICP - NOVA LIA.

25/10/2022 09:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 15:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 805/2022 - TCE

14/07/2022 12:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ID 33753470 do ICP 000391-237/2018, conforme pedido em despacho.

14/07/2022 08:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2022 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado onedrive . Pasta Diego> Extrajudicial> Inquérito Civil > Despacho

06/07/2022 15:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2022 13:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2022 13:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CACOP

28/06/2022 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 12:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 10:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/03/2022 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

25/02/2022 12:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 12:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 12:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 12:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2021 13:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 12:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 20:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 20:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 20:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 20:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 23:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 09:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 11:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 11:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 11:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 09:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Ar da Notificação ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

11/02/2020 13:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

24/01/2020 10:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 12:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

23/01/2020 12:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

22/01/2020 13:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/01/2020 10:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/01/2020 10:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

21/01/2020 13:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 13:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

21/01/2020 13:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 907/2019 destinado ao Sr. Adriano Veloso dos Passos

02/12/2019 08:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

AR do Ofício nº 907/2019

27/11/2019 14:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 14:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 10:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

22/11/2019 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 10:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 10:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

19/11/2019 09:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO SR. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS

19/11/2019 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DOEMP

11/11/2019 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Tendo em vista a possibilidade de solução negociada de conflitos, inclusive através da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta em Atos de Improbidade Administrativa, consoante as disposições previstas na Resolução nº 179/2017 do CNMP, NOTIFIQUE-SE o ex-gestor do município de Conceição do Canindé, Sr. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o interesse na celebração de TAC, podendo as cláusulas do mesmo ser discutidas em audiência designada para tanto.

06/11/2019 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 15:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

21/10/2019 15:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Impressão da resposta dos documentos da mídia retro - Parte 5

21/10/2019 15:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Impressão da resposta dos documentos da mídia retro - Parte 4

21/10/2019 15:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Impressão da resposta dos documentos da mídia retro - Parte 3

21/10/2019 15:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Impressão da resposta dos documentos da mídia retro - Parte 2

21/10/2019 15:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Impressão da resposta dos documentos da mídia retro

01/10/2019 14:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

01/10/2019 10:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2019 10:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Keila >Extrajudicial >Despacho > Icp.

23/09/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 09:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

23/09/2019 09:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

16/09/2019 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

12/09/2019 10:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

06/09/2019 09:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

15/08/2019 11:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

15/08/2019 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 12:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2019 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>ICP)

02/08/2019 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

02/08/2019 10:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/08/2019 10:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada mídia em anexo

22/07/2019 09:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000373-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

19/03/2019 14:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

19/03/2019 14:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

14/03/2019 19:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. ___ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 14 de março de 2019.

14/03/2019 15:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 13:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 13:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática